POLÍTICA NACIONAL

Além de bichos: entenda o que há por trás da nomeação de um veterinário na Saúde

Publicados

em


source
Laurício Monteiro Cruz
Divulgação / CRMV-DF

Laurício Monteiro Cruz é veterinário e nomeado como diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis

A nomeação de um  veterinário  para o cargo de diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde foi alvo de críticas. Políticos como Ciro Gomes e Manuela d’Ávila se posicionaram contra a decisão do ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello , e ironizam que um “paraquedista” havia escolhido um “médico de bichos” para cuidar da saúde do país – se referindo a Pazuello e ao veterinário Laurício Monteiro Cruz, respectivamente. 

O departamento que Laurício Monteiro Cruz vai comandar é considerado estratégico para as próximas fases de combate à  pandemia de Covid-19 no país com a aprovação da vacina.

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo (CRMV-SP) reforçaram que os profissionais da categoria têm competência para integrar programas de combate à Covid-19 em cargos estratégicos.

As duas entidades defendem o conceito da Saúde Única, que representa uma visão integrada das áreas que envolvem o bem-estar humano, animal e ambiental. O conceito foi proposto pela Organização Mundial da Saudê (OMS), em parceria com a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), reunindo a saúde dos três campos em uma só área – e que foi adotado após os órgãos reconhecerem que há um estreitamento entre as doenças humanas e os animais.

Leia Também:  Bolsonaro diz que ficar em casa na pandemia é "conversinha mole"

Na visão do coordenador técnico do CRMV-SP, Leonardo Burlini, os profissionais de medicina veterinária  tem atuação reduzida nos grandes centros urbanos e, por isso, são vistos como médicos de pets . E reforça que é necessário transformar essa percepção.

“O médico-veterinário possui sólido conhecimento ao longo dos anos sobre epidemiologia, virologia, zoonoses, toda a questão de biossegurança, farmacologia e saúde pública. Então, por si só, a bagagem de formação técnica e vida profissional mostra que [Laurício Monteiro Cruz] é um completo profissional da saúde”, reforça Burlini.

O mesmo departamento do ministério da Saúde, agora conduzido por Laurício Monteiro Cruz, conta com mais de dez veterinários e foi gerido anteriormente por um outro médico da mesma competência, o servidor de carreira Marcelo Yoshito Wada.

O coordenador técnico do CRMV-SP explica que a atuação conjunta desses profissionais na Saúde focada em humanos é reconhecida internacionalmente devido ao conceito de Saúde Única , visão integrada entre saúde humana, ambiental e animal.

“Essas três interações podem ser responsáveis por transmissão de agente infecciosos. A visão dissociada não pode mais existir. A gente vive e convive no mesmo ambiente. Então esse é o conceito e que reforça o papel do médico veterinário [no Ministério da Saúde]”, finaliza.

Nomeação é alvo de críticas

Nas redes sociais, políticos se manifestaram contra a decisão do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello . O ex-presidenciável pelo PDT, Ciro Gomes , disse que qualificou Bolsonaro como “genocida” após a nomeação do veterinário. “Mais de 120 mil brasileiros mortos, 107 dias sem ministro da Saúde e na hora que se discute um passo tão importante como a vacina contra o coronavírus, Bolsonaro nomeia um veterinário. Genocida!”.

Leia Também:  Comissão Mista da Reforma Tributária realiza debate com especialistas


Manuela D’ávila (PCdoB) também comentou sobre a nomeação com tom de ironia. “Mais de 120 mil mortos pela Covid-19 e temos um general e um veterinário cuidando da saúde do povo brasileiro”, escreveu em sua conta oficial. A postagem foi apagada em seguida, momentos depois de ser compartilhada na rede. 

Em entrevistas, o ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, disse que a pasta enfrenta um “desmonte”, mas assegurou que não tem nada contra os veterinários. 

Currículo e remuneração

Laurício Monteiro Cruz vai receber um salário de R$ 13.623,29, compatível com a função que irá desempenhar na pasta.

O novo diretor de imunização é presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal (CRMV-DF) e tem experiência em saúde coletiva e vigilância ambiental em saúde epidemiológica, sanitária e vigilância do trabalhador, com ênfase em zoonoses, que são doenças transmitidas dos animais para os humanos.

As qualificações estão disponíveis no currículo virtual do novo membro da Saúde.

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa, diz ministro

Publicados

em


.

Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta crucial na modernização das relações contratuais de ingresso e progressão no serviço público – atualmente engessadas por legislações restritivas. 

Entrevistado de hoje (20) do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, da EBC, o ministro relatou que acredita que a reforma administrativa terá uma evolução similar à reforma da Previdência, e acontecerá em observação às exigências da sociedade e às possibilidades políticas do Congresso Nacional – com quem, disse, o governo tem mantido constante diálogo.

“Procuramos uma forma de dar ao Estado brasileiro a possibilidade de se modernizar, de ter novas formas de contratação, de ter uma forma de ingresso no serviço público para atender demandas sazonais. São mecanismos muito difíceis na legislação vigente”, comentou.

Sobre possíveis receios de funcionários que já estão inseridos no atual sistema, o ministro afirmou que há uma diretriz do presidente Bolsonaro sobre o caso que guiará o debate: “não vamos mexer com que já está dentro, mas vamos flexibilizar para quem vai entrar.”

Ele disse ainda que há uma preocupação legítima com as pessoas que optaram por dedicar a vida ao funcionalismo público, que consiste em servir a sociedade através do trabalho no governo. “As pessoas não são peças, elas têm importância. Temos que valorizá-las, respeitá-las, tratá-las de forma digna. Sobretudo porque só chegamos aqui por causa daqueles que nos antecederam,” observou.

Oliveira afirmou ainda que acredita que o Congresso aperfeiçoará os termos da reforma administrativa, assim como foi feito com a reforma da Previdência, e que haverá consenso político baseado no momento em que vivemos. 

“A população compreendeu a importância da reforma da Previdência. A mesma coisa ocorrerá com a reforma administrativa. A população precisa de um melhor serviço prestado, dando possibilidade para que o Estado brasileiro possa valorizar esses serviços sem onerar demais,” observou.

“Temos um Estado muito pesado, muito obeso, muito inchado. A população irá compreender melhor o escopo da proposta e temos a expectativa de aprovar um modelo melhor de ingresso no serviço público”, concluiu.

O papel da Secretaria-Geral

Considerada órgão essencial e estratégico para o governo federal, a Secretaria-Geral da Presidência da República assessora o presidente em questões jurídicas. À frente do trabalho desde junho de 2019, o ministro Jorge Oliveira é considerado discreto e conciliador por colegas de trabalho.

Oliveira relata que, apesar das dificuldades, o governo espera conseguir avançar agendas importantes para a sociedade ao mesmo tempo que se moderniza. “Tem sido muito desafiador. O presidente tem posições contrárias aos governos que o antecederam. As leis limitam muito o poder do presidente.”

Leia Também:  Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário

Direito à legítima defesa

Jorge Oliveira falou sobre outro grande foco eleitoral do presidente Jair Bolsonaro: o acesso legal a armas de fogo. Segundo o ministro, a pauta gerou repercussão em diversos setores da sociedade e reverberou no Congresso. “Tivemos dificuldades em construí-las [as pautas de campanha]. Estamos tentando superar justamente em face de termos um Estatuto do Desarmamento em vigor. Então, regulamentar o acesso do cidadão ao porte de armas é um desafio”, opinou

O decreto inicial editado pelo presidente da República visava facilitar a posse de armas, que permite que o cidadão tenha em sua residência uma arma de fogo e munições de forma devidamente legalizada e registrada. A maior controvérsia ocorreu no porte – que consiste no direito de andar armado em locais públicos e privados. O governo retirou o decreto, voltou à regulamentação anterior e elaborou um projeto de lei.

“Esse tema é polêmico e suscita muita discussão. No início do governo, o presidente editou um decreto facilitando a posse de armas – para a defesa da residência, do patrimônio e da família e exercer legítima defesa. Esse tema criou controvérsia tanto no parlamento quanto na sociedade. Conheço o tema na formação profissional e na esfera pessoal. Espero que o parlamento, o Executivo e o Judiciário consigam dar à sociedade a melhor regulamentação sobre o assunto”, argumentou Oliveira sobre a questão.

Poder de veto

Sobre as possibilidades constitucionais atribuídas ao presidente, o ministro Jorge Oliveira foi didático ao falar sobre o poder de veto, e esclareceu que há profunda discussão e orientação nos episódios em que o veto presidencial é aplicado. “O presidente tem profundo respeito pelo Legislativo. A palavra final sempre será do Congresso. O presidente pode, por força da Constituição, vetar por questões jurídicas ou por interesse público. O parlamento avalia se o veto prospera ou não. Esse é um debate democrático. Somos destinatários daquilo que o Congresso Nacional legisla para que possamos implementar políticas públicas,” acrescentou.

Sobre a forma de assessorar e informar o presidente, Oliveira fez um paralelo com o trabalho das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e da Câmara. 

“O trabalho se assemelha muito ao que é feito no parlamento. Ele praticamente constitui um processo legislativo. A secretaria atua mais ou menos como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e do Senado. Depois do debate, damos uma posição da juridicidade e da constitucionalidade dos atos, e assim também nós fazemos.”

Digitalização e transparência

Ponto forte do governo, a digitalização de serviços de atendimento e a desburocratização de processos também compõem as metas da Secretaria-Geral, que participa ativamente das iniciativas e discussões sobre o futuro do serviço governamental na vida do cidadão.

Leia Também:  Transparência em Debate: Sistema Híbrido para Votações pós Pandemia

“O serviço da Presidência se destina às pessoas. Aqui, fizemos um trabalho transversal visando desburocratização – facilitação do acesso das pessoas aos serviços públicos, e também às informações”. O ministro informou que, apenas neste ano, o governo viabilizou mais de 90 serviços que antes eram exclusivamente presenciais e agora estão na internet, ao alcance de todos. 

“É mais ágil, diminui o tempo de espera. Estamos simplificando a relação das pessoas com o governo, o governo existe para servir à população. Não o contrário.”

A seguir, afirmou que o governo pretende digitalizar todos os serviço possíveis, mas que há algumas restrições. “A exceção serão as perícias médicas, que necessitam obrigatoriamente de exames presenciais, e não poderão ser digitalizadas. Todos aqueles serviços que puderem ser digitalizados – são mais de três mil serviços – serão.”

“Mesmo as pessoas mais simples têm acesso à tecnologia. Vamos criar ferramentas que facilitem o acesso à informação”, informou. 

Ministério da Segurança Pública

Debate que figura constantemente no meio político, a recriação do Ministério da Segurança Pública pelo desmembramento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), segundo Oliveira – que se declara defensor da proposta -, passa por entraves orçamentários que possivelmente inviabilizarão o tema.

“O governo chegou com o compromisso de reduzir o número de ministérios, e assim o fez. Mas a sociedade vai respondendo durante o tempo e o presidente reavalia. É o caso do Ministério das Comunicações – que recentemente foi reativado”. “O Ministério da Segurança Pública foi uma iniciativa positiva do governo passado. Eu defendo isso. Mas teríamos um problema da ordem orçamentária. Teríamos que tirar cargos de outros ministérios para a criação da pasta. Isso traria uma dificuldade operacional. As mudanças estão sempre sendo avaliadas e o presidente vai adotá-las da maneira mais tranquila possível”.

Equilíbrio entre poderes

Segundo Oliveira, o presidente Jair Bolsonaro assumiu o mandato disposto a mostrar uma nova proposta de governar, que gerou reflexão entre os poderes. “Houve um processo natural de adaptação. O presidente manteve a posição nas propostas em que ele tinha se comprometido. As divergências são naturais. O presidente respeita a Constituição. A harmonia entre os poderes é fundamental para a democracia, e os poderes devem ser fortes por igual. Buscamos o interesse maior da população através de um diálogo republicano.”

O diálogo pode ser visto, na íntegra, no programa Brasil em Pauta de hoje (20), na TV Brasil e no YouTube, às 19h30.

Edição: Kleber Sampaio

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA