POLÍTICA NACIONAL

Anastasia faz balanço positivo das votações do Senado nesta quinta-feira

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O senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que conduziu a sessão plenária do Senado nesta quinta-feira (3), avaliou positivamente seu resultado: foram aprovados um um projeto de lei e duas medidas provisórias. Mas ele admitiu a controvérsia em torno do projeto de lei, o PL 3.267/2019 , que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

— A matéria, de fato, começou polêmica. Foram apresentados alguns destaques, mas houve convergência ao final. Temos a tendência de permitir que os motoristas tenham, em alguns casos, um estímulo para a educação — afirmou.

Como foi modificado no Senado, esse projeto de lei voltará à Câmara dos Deputados para nova análise. Anastasia disse que espera a posição da Câmara sobre as sugestões inseridas pelo relator da matéria, senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Já a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 36/2020, derivado da Medida Provisória (MP) 961/2020 — que simplifica licitações do setor público durante a pandemia da covid-19 — foi classificada pelo senador mineiro como importante em um momento de “grande aflição”. Anastasia acredita que essa proposta “dá mais segurança jurídica aos gestores na aquisição ágil do que é necessário” para o enfrentamento da calamidade pública. O texto vai agora à sanção presidencial.

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Outra matéria aprovada nesta quinta-feira foi a MP 962/2020, que também tem o objetivo de combater a pandemia e libera R$ 418 milhões para dois ministérios: Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia. Para Anastasia, essa medida provisória — que vai à promulgação — é fundamental.

— São recursos públicos para as políticas públicas desses ministérios — destacou ele, acrescentando que essa matéria “foi aprovada por unanimidade em votação simbólica, mostrando que foi uma alocação muito bem vista pelos senadores”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro diz na ONU que ONGs comandam crimes ambientais no Brasil e no exterior

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Reprodução: iG Minas Gerais

Sem apresentar provas, Bolsonaro diz em cúpula da ONU que ONGs comandam crimes ambientais no Brasil e no exterior

O presidente  Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quarta-feira (30), sem mostrar provas, que organizações, em parceria com “algumas ONGs”, comandam “crimes ambientais” no Brasil e no exterior. As declarações foram dadas na cúpula sobre biodiversidade da  Organização das Nações Unidas (ONU).

“Na Amazônia, lançamos a ‘Operação Verde Brasil 2’, que logrou reverter, até agora, a tendência de aumento da área desmatada observada nos anos anteriores. Vamos dar continuidade a essa operação para intensificar ainda mais o combate a esses problemas que favorecem as organizações que, associadas a algumas ONGs, comandam os crimes ambientais no Brasil e no exterior”, disse Bolsonaro em seu discurso gravado.

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Bolsonaro não apresentou provas nem citou nomes de ONGs que estariam por trás dos crimes ambientais. Na última semana, ele já havia dito que que o Brasil é “vítima” de uma campanha “brutal” de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.

No discurso desta quarta-feira, o presidente voltou a defender a soberania nacional da floresta amazônica e afirmou que o país sofre uma “cobiça internacional” pelas terras da floresta.

“Rechaço, de forma veemente, a cobiça internacional sobre a nossa Amazônia. E vamos defendê-la de ações e narrativas que agridam a interesses nacionais (…) Não podemos aceitar, portanto, que informações falsas e irresponsáveis sirvam de pretexto para a imposição de regras internacionais injustas, que desconsiderem as importantes conquistas ambientais que alcançamos em benefício do Brasil e do mundo”, afirmou.

Política ambiental 

O presidente voltou a defender as políticas ambientais do país e afirmou que é necessário também enfrentar a situação com eficácia e de maneira coordenada. 

“Temos a obrigação de preservar nossos biomas e, ao mesmo tempo, precisamos enfrentar adversidades sociais complexas, como o desemprego e a pobreza, além de buscar garantir a segurança alimentar do nosso povo”, disse o presidente.

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Agropecuária no país 

Jair Bolsonaro disse que a agropecuária no país tem impacto “irrisório” no desmatamento e queimadas que ocorrem nas regiões de floresta do país, principalmente no Pantanal e Amazônia. 

“Nas últimas décadas, o setor agropecuário brasileiro obteve aumentos expressivos de produtividade e comprovou sua capacidade de ampliar sua produção e alimentar o mundo, ao mesmo tempo em que reduz seu já irrisório impacto sobre o meio ambiente”, afirmou durante o pronunciamento.

O presidente ainda insistiu na narrativa que de os incêndios tem origem natural e que a ação humana nos locais não tem muita interferência. Ele ainda citou que índios e pequenos produtores teriam relação com os números negativos.

“Os incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares, no entorno leste da Floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas, afirmou.

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