POLÍTICA NACIONAL

Aprovada criação da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia

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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 30/2021, que cria a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRE). Esse grupo deverá ser integrado por senadores e deputados federais. A iniciativa partiu do senador Jean Paul Prates (PT-RN). O relator do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT), apresentou voto favorável à proposta. A matéria segue agora para a promulgação pelo Senado. 

A FPRE deverá promover debates e incentivar a adoção de políticas públicas voltadas ao uso sustentável de recursos naturais e à geração e ao consumo responsável de energia. A atuação da frente será regida por regulamento próprio, e suas reuniões deverão ser realizadas, preferencialmente, nas dependências do Senado. 

— A ideia é exatamente esta: unir todos os senadores e deputados federais em um guarda-chuva de discussão sobre a transição energética. Nós aqui estamos fazendo a congregação dessa discussão para que o Brasil não deixe de ser esse país que tem três vezes mais participação de fontes renováveis do que é a média mundial, mas que não suje sua matriz e garanta o seu futuro de forma sustentável, não apenas na geração como também no consumo responsável da energia — destacou o senador Jean Paul.

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Transição energética

De acordo com a proposta, a transição energética é o reconhecimento dos efeitos nocivos que o atual modelo de geração e consumo de energia traz para o meio ambiente. A estratégia busca alcançar, no longo prazo, a geração de energia de baixo carbono e um padrão de consumo mais eficiente.  E também defende mudanças estruturais nas matrizes energéticas.

“Não se trata da simples diversificação da matriz, mas da substituição da utilização de fontes não renováveis, como os combustíveis fósseis, por fontes renováveis, como a eólica ou [a proveniente da] biomassa. Sem esquecer, para que a transição seja justa, que nem sempre é possível garantir o acesso à energia exclusivamente oriunda de fontes renováveis. A transição energética também envolve eficiência energética, que significa fazer o mesmo com menos energia. Quando a demanda por energia é menor, menos recursos naturais são utilizados e menores são os impactos socioeconômicos e ambientais”, argumentou Jean Paul na justificação do projeto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

PF abre inquérito para apurar suposto pedido de propina em vacinas da Covid-19

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Ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias
Pedro França/Agência Senado

Ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar se o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, pediu propina em uma negociação paralela de venda de vacinas feita por um vendedor ligado à empresa Davati Medical Supply , o policial militar Luiz Paulo Dominguetti.

O inquérito irá tramitar em Brasília, no Serviço de Inquéritos (Sinq). Também tramitam no Sinq o inquérito sobre possíveis irregularidades na compra da Covaxin e sobre suspeita de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no caso Covaxin.

O suposto pedido de propina de Roberto Dias foi relatado por Dominguetti em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo e à CPI da Covid . A empresa Davati Medical Supply se apresentava como intermediadora da venda da vacina AstraZeneca e fez uma oferta de 400 milhões de doses da vacina ao ministério. A AstraZeneca, entretanto, nega que sua vacina seja vendida por meio de empresas intermediárias.

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Em seu relato, Dominguetti afirmou que Dias pediu propina de US$ 1 por dose em um encontro em um restaurante em Brasília .

O ex-diretor de Logística, porém, nega a acusação. Ele afirma que Dominguetti foi levado ao restaurante por um amigo em comum, o coronel Marcelo Blanco, que havia trabalhado no ministério, mas diz que nunca houve conversa sobre propina.

“É importante frisar que, ao contrário do que é alegado pelo Dominguetti, o tema propina, pedido de dinheiro, facilitação… nunca foi tratado à mesa ou em qualquer outro ambiente em que eu estive presente”, afirmou em uma nota divulgada na época das acusações.

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