POLÍTICA NACIONAL

Aprovado cadastro de condenados por crime de estupro

Publicados

em


.

O Plenário aprovou o projeto (PL 5.013/2019) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O objetivo é atuar na prevenção de novos crimes, por meio do acesso à informação. O banco de dados deverá conter informações tais como características físicas, impressões digitais, foto e perfil do DNA do condenado por estupro. O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), registrou que mais da metade das vítimas de estupro tem menos de 13 anos. Ele defendeu o reforço das políticas públicas de prevenção e repressão desse crime que, segundo ele, é reiterado. O texto segue para sanção. Mais informações na reportagem de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

Leia Também:  Proposta considera improbidade autorizar salário acima do teto para servidor
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Kassio Nunes: quem é o favorito de Bolsonaro para vaga no STF

Publicados

em


source
Juiz Kassio Nunes é católico e é favorito para ocupar a vaga no Supremo.
Reprodução

Juiz Kassio Nunes é católico e é favorito para ocupar a vaga no Supremo.

Kassio Nunes Marques  deve ser o indicado de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se aprovado pelo Senado, o juiz e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) poderá ocupar a vaga do ministro Celso de Mello, que deixa o STF no próximo dia 13 de outubro .

Kassio Nunes é piauiense e formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Ele se especializou em processo e direito tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE), e é mestrando em direito constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa.

Ele já atuou como advogado e, de 2008 a 2011, foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Em 2011, Nunes ingressou como desembargador no TRF-1. Ele foi indicado para o cargo pela então presidente Dilma Rousseff. Na vice-presidência do TRF-1, era visto como um dos magistrados mais produtivos. 

Leia Também:  Proposta prevê compensação de faltas para estudantes esportistas ou artistas

Kassio Nunes é considerado garantista e já defendeu a prisão após segunda instância. Ele também afirmou que interferências do Judiciário no Executivo são “por vezes, necessárias” e é conhecido por tomar decisões em prol do meio ambiente.

Além disso, Nunes é a favor da digitalização do acervo processual do país. “Sem digitalizar nosso acervo, não poderemos utilizar inteligência artificial , não poderemos avançar”, declarou no ano passado.

O presidente Jair Bolsonaro assumiu, em julho de 2019, o compromisso de indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas a serem abertas no STF durante seu mandato.

Kassio Nunes é católico e, segundo informações da jornalista Andreia Sadi, já conhece Bolsonaro.

Nunes é defendido pelo deputado Helio Lopes, que é um amigo pessoal de Bolsonaro. O parlamentar Ciro Nogueira , líder do PP no Senado, também demonstrou ser a favor de Kassio nesta quarta-feira (30).

“Todos nós do Piauí estamos na torcida para que se concretize a indicação do dr. Kassio Nunes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que seria o primeiro piauiense em mais de 50 anos no STF”, escreveu Nogueira em rede social.

Leia Também:  TJRJ escolhe desembargadores para processo de impeachment

O nome de Nunes já foi cotado para vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não estava na lista de possíveis candidatos à vaga do STF. A informação de que ele será o indicado de Bolsonaro à Suprema Corte é do jornalista Lauro Jardim, do O Globo.

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA