POLÍTICA NACIONAL

Aprovados indicados para embaixadas do Brasil na Estônia, em Mali, no Suriname e no Nepal

Publicados

em


.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta segunda-feira (21) os indicados para chefiar as embaixadas brasileiras na Estônia, no Mali, no Suriname e no Nepal. Todos foram aprovados com 16 votos favoráveis e nenhum voto contrário. Agora, as indicações seguem para votação no Plenário do Senado Federal.

Estônia

Jose Antônio Gomes Piras foi aprovado para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Estônia (MSF 17/2020) . O relator foi o senador Márcio Bittar (MDB-AC); o senador Fernando Collor (Pros-AL) foi relator ad hoc. No Brasil, Piras foi chefe da Divisão de Imigração do Ministério das Relações Exteriores de 1993 a 1994 e diretor da Agência Brasileira de Comunicação de 2003 a 2006. No exterior, serviu em Genebra, Bogotá, Bruxelas, Bonn, Berlim, Tóquio e outros. 

O relator informou que a Estônia é um país do leste europeu, com 45.228 quilômetros quadrados e mais de 1,3 milhão de habitantes. Em 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) nominal per capita foi superior a US$ 23 mil. Em 2019, o montante das exportações brasileiras para a Estônia foi de US$ 18,3 milhões, e o total das importações brasileiras da Estônia foi de US$ 20,4 milhões. Os principais produtos exportados pelo Brasil foram aves vivas, chás, baunilha e cravo, e os principais produtos importados foram animais vivos (cavalos, cabras e ovelhas), sementes e carne congelada, acrescentou. 

O sabatinado informou que a Estônia integrava a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e tornou-se independente em 1991. Piras disse ainda que a Estônia é membro da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) desde 2004.

— Foi um dos países que mais cresceram na União Europeia nos últimos anos. Os principais responsáveis pelo crescimento têm sido as comunicações e sobretudo o desenvolvimento de uma alta tecnologia de informação e inovação, inclusive em termos de governo eletrônico, com ideias originais, com uma resiliência digital, seguida das áreas de comércio, educação e pesquisa. A base do seu desenvolvimento é o exemplar sistema educacional do país, provavelmente o melhor da Europa e dos melhores do mundo, conforme as cinco últimas edições do teste Pisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Económico (OCDE) — afirmou o diplomata.

Mali

Carlos Eduardo de Ribas Guedes foi aprovado para o cargo de embaixador no Mali (MSF 19/2020). A relatora foi a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ribas Guedes já trabalhou nas embaixadas em Trípoli, em Port-of-Spain, Lisboa, Caiena, Rotterdam, Manágua e outros. 

A relatora registrou que o Mali está situado no oeste da África e se tornou independente da França em 1960. O país não tem saída para o mar e ocupa ao norte parte do Deserto do Saara, território habitado por tribos tuaregues. Ela explicou que as relações diplomáticas bilaterais foram estabelecidas em 1962. No entanto, o Brasil só instalou sua embaixada em Bamako no ano de 2007. A embaixada malinesa em Brasília, por sua vez, só foi aberta em 2011. Os países têm se aproximado com cooperações técnicas nas áreas de produção cotonífera, piscicultura, pecuária, recuperação dos solos e alimentação escolar.

Ribas Guedes disse que o Brasil tem comércio significativo com o Mali na venda de aviões e ônibus, no agronegócio e em programas de cooperação técnica. Segundo ele, o Mali é um país de baixa renda, com agricultura de baixa produtividade. 

— No campo do comércio e defesa, ressalto a exportação de quatro Super Tucanos [aeronave turboélice de ataque] em 2018, no montante de US$ 70 milhões. O suprimento de armas e munições para os Super Tucanos e a previsão de aquisição de mais duas aeronaves devem prolongar no tempo essas exportações. Empresas como Avibras, ATECH e AEQ Aliança Eletroquímica visitaram o Mali em 2019 para implementar a venda de armamentos, radares e foguetes — disse o sabatinado.

Suriname

Leia Também:  Proposta obriga poder público a formular políticas para povos tradicionais

José Raphael Lopes Mendes de Azeredo foi aprovado para a embaixada brasileira no Suriname (MSF 21/2020). O relator foi o senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE). 

Mendes de Azeredo já trabalhou em Lisboa, Ottawa, Buenos Aires, Nova York e outros. O Suriname está situado entre a Guiana e a Guiana Francesa. Com o Brasil, tem fronteiras no Pará e no Amapá. O país tem o menor território da América do Sul e conta com população estimada em 560 mil habitantes, registrou o relator.

“O relacionamento bilateral experimenta um momento singular nos últimos cinco anos. Desse modo, verifica-se no período a ocorrência de visitas em nível de chefe de estado, bem como de chanceler. Inobstante ser o único país vizinho com quem não temos ligações viárias diretas, as relações entre o Brasil e o Suriname têm dinamismo compatível com a estatura de suas respectivas economias. Dessa forma, a balança comercial é favorável ao nosso país. Em 2019, o intercâmbio atingiu a cifra de US$ 36,6 milhões, com saldo favorável de US$ 34,6 milhões ao Brasil, disse o relator.

Leia Também:  Créditos adicionais de R$ 27,2 bilhões aguardam análise pelo Congresso

O diplomata disse que o Brasil deve considerar o Suriname, que tem área menor que o estado do Ceará, por exemplo, um importante parceiro estratégico, em especial na área de defesa e segurança com foco na região Norte do Brasil. Ele disse que há de 15 a 30 mil brasileiros no Suriname.

Nepal

Carlos Alberto Michaelsen Den Hartog foi aprovado para a embaixada no Nepal (MSF 41/2020). A Relatoria coube ao senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Den Hartog já trabalhou em Roma, ONU, Bruxelas, Kingston e outros. 

O relator informou que o Nepal tem uma área de 147 mil quilômetros quadrados e conta com aproximadamente 30 milhões de habitantes. Seu PIB é de US$ 29 bilhões, a expectativa de vida é de 70 anos e a taxa de alfabetização é de 67% da sua população. O seu IDH a coloca na 147ª posição entre 188 países. Brasil e Nepal estabeleceram relações diplomáticas em 1976, disse o relator.  Em 2010, o Nepal abriu embaixada em Brasília, mas o Brasil só abriu embaixada residente em Katmandu em 2011, acrescentou. 

“O Brasil também mantém com o Nepal comércio bilateral superavitário. Em 2019, a corrente de comércio totalizou US$ 2,5 milhões, tendo apresentado aumento de 1,6% em relação ao ano anterior. As vendas brasileiras para aquele país somaram US$ 2,4 milhões, enquanto as compras totalizaram US$ 140 mil. Os principais produtos exportados pelo Brasil são hortaliças, leguminosas, especiarias e cereais. Os principais produtos nepaleses importados pelo Brasil são tapetes artesanais tradicionais. Há oportunidades para as empresas brasileiras de construção em obras de infraestrutura de transportes e de reconstrução pós-terremoto; por outro lado, um dos setores mais competitivos da economia brasileira, o agronegócio, apresenta potencial de expansão para o Nepal”, diz o relator.

O sabatinado disse que o Nepal é um ponto estratégico para o Itamaraty ficar a par da visão daquela parte do mundo sobre “o deslocamento dos eixos geoeconômico e geopolítico do Ocidente para o continente asiático”. O Nepal tem fronteiras com China e Índia e não tem litoral, acrescentou. 

— Eles têm interesse em agricultura, área energética, hidrelétricas, e isso pode trazer um impacto no nosso comércio com eles, que é pequeno. Eu gostaria também de trabalhar em um acordo de cooperação científica, educacional e cultural com o Nepal — disse Den Hartog.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Proposta prevê seguro-desemprego para funcionário de empresa que suspender atividades na pandemia

Publicados

em


Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
A atual situação da ANCINE. Dep. Marcelo Calero(CIDADANIA - RJ)
Marcelo Calero: o projeto visa aliviar a situação das empresas e proteger os trabalhadores

O Projeto de Lei 779/20 permite que as empresas obrigadas a parar durante calamidade pública ou emergência em saúde pública suspendam, por 90 dias, os contratos dos seus empregados, que passarão a receber seguro-desemprego durante o período. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) prevê também o pagamento excepcional de seguro-desemprego, por 90 dias, aos trabalhadores desempregados que já tenham ou estejam recebendo o benefício.

Calero afirma que o projeto visa aliviar a situação das empresas obrigadas a fechar por força de decreto local ou federal durante calamidade pública e, ao mesmo tempo, proteger os trabalhadores.

O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei do Seguro-Desemprego.

Tramitação
O projeto tramita em cárater conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os trabalhos das comissões estão suspensos em razão da pandemia de Covid-19 e, por esse motivo, o texto poderá ser analisado diretamente no Plenário.

Leia Também:  Chico Rodrigues deveria se licenciar por 120 dias, diz Conselho de Ética

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA