POLÍTICA NACIONAL

Associações sugerem mudanças em avaliações educacionais

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Tiago MitraudNOVO - MG
Tiago Mitraud quer adequar exames a padrões internacionais

Associações educacionais sugeriram à Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha o trabalho do Ministério da Educação (MEC) mudanças no sistema de avaliação educacional. Foram discutidas melhorias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Sub-relator da comissão, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) disse que um dos focos da comissão é justamente encontrar formas de melhorar os sistemas de avaliação brasileiros. “O futuro do sistema de avaliação aqui no Brasil, os aprimoramentos necessários, como o Brasil pode se adequar aos novos padrões internacionais que estão sendo estabelecidos”, enumerou. Mitraud sugeriu, por exemplo, a informatização desses exames para que os resultados sejam mais céleres.

A presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Guedes, lamenta que atualmente o Enem não sirva como indicador dos níveis educacionais. Ela compara a prova a um grande vestibular, no qual os alunos mais bem preparados, normalmente em escolas particulares, conseguem os melhores cursos, nas melhores universidades.

O defensor público André Porciúncula concorda e defende uma reformulação do exame do ensino médio, que foi criado para democratizar o acesso à educação, o que não ocorreu na prática, segundo ele. O defensor sugeriu que o governo federal disponibilize Internet e conteúdos preparatórios para os alunos de escolas públicas, como forma de diminuir a desigualdade na preparação para o Enem.

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Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Paulo Burmann lembrou que o Enem deve ser uma avaliação contínua, mas devido à pandemia os estudantes já estão no segundo ano de uma educação atípica, e antes de qualquer mudança é preciso tentar recuperar os prejuízos educacionais, principalmente dos alunos das escolas públicas.

Pandemia
Devido à pandemia de Covid-19, o Enem do ano passado teve índice recorde de abstenção, o que, segundo especialistas ligados à educação, pode se repetir neste ano, se a prova não for feita com regras rígidas de segurança sanitária.

Elizabeth Guedes espera que sejam adotadas normas para segurança sanitária de todos os envolvidos. Ela acredita que o medo e a insegurança foram responsáveis pelos recordes de abstenção. “Eu espero que as vacinas tenham sido dadas e que nós possamos ter regras sanitárias que não poderão ser abandonadas: distanciamento, máscara, álcool em gel”, defendeu.

Saeb
O presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Cláudio Furtado, afirmou que a realização do Saeb a cada dois anos é muito importante, mas ele avalia que o exame também pode ser afetado pela pandemia. “Como fazer uma avaliação em redes que estão passando por uma pandemia nesses dois anos e fazer um comparativo com números que foram obtidos em 2019?”, indagou.

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Para o representante da Associação Brasileira de Avaliação Educacional, Reinaldo Fernandes, apesar dos seus problemas, o Saeb se mostrou uma ferramenta importante na avaliação da qualidade do ensino. Ele defende, entretanto, que a metodologia seja ampliada para incluir também a evasão escolar e a desigualdade de desempenho.

Atualmente só são avaliados o aprendizado através de provas de português e matemática e o tempo que os alunos levam para concluir cada etapa da educação básica. As médias de desempenho dos estudantes, apuradas no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Geórgia Moraes

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto regulamenta apresentação artística nos transportes públicos

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Cultura - música - artista se prepara para apresentar no metrô
Artista se apresenta em metrô

O Projeto de Lei 3964/19, do Senado, permite a realização de apresentações culturais e manifestações artísticas em infraestruturas de mobilidade urbana, como vias públicas, estacionamentos e paradas de transporte coletivo, inclusive no interior de veículos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta estabelece que o poder público incentivará e garantirá o exercício dos direitos culturais no âmbito dos serviços públicos de mobilidade urbana. Assim, serão permitidas apresentações culturais e manifestações artísticas nos espaços previstos na Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Deverão ser observadas as regras para acesso e utilização dos serviços públicos, como metrôs, ônibus e balsas, entre outros. Pelo texto, as apresentações serão gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança, mas os artistas estarão livres para pedir contribuições espontâneas do público.

Conforme o autor da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), mais próximas da população, a arte de rua e suas diversas manifestações acontecem diariamente em muitas cidades. “A intenção é proteger e incentivar a prática, garantindo aos artistas profissionais o direito ao trabalho”, disse o parlamentar.

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Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

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