POLÍTICA NACIONAL

Atacado por Carlos e protegido por Flávio, Paes busca apoio de Bolsonaro

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Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, pensa na situação financeira e busca manter boa relação com Bolsonaro
Beth Santos/PCRJ

Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, pensa na situação financeira e busca manter boa relação com Bolsonaro

À frente de uma prefeitura com sérios problemas de caixa,  Eduardo Paes  (DEM-RJ) chega ao terceiro mês de governo no Rio de Janeiro se equilibrando para ter um bom relacionamento com o presidente  Jair Bolsonaro , mas sem abandonar pautas como medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 .

A fim de equalizar essa relação, Paes conta com o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), articulador político da família, como principal aliado. Foi numa ligação por vídeo com o parlamentar que o prefeito falou com o presidente pela primeira vez após ser eleito. No último dia 1º, Paes reencontrou Flávio durante a cerimônia de aniversário de 456 anos da cidade no Cristo Redentor. Segundo um interlocutor do democrata com a família Bolsonaro, o encontro serviu para o prefeito mandar um recado ao presidente e fazer um pedido ao senador.

De acordo com o interlocutor, Paes pediu a Flávio que não acreditasse em supostas críticas feitas por ele à família Bolsonaro . O prefeito teria sugerido que a mensagem chegasse até o presidente.

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Cobrança pelo Twitter

Com Flávio, a relação é amistosa, mas o mesmo não acontece em relação ao seu irmão, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos). Por meio das redes sociais, ele tem feito ataques à gestão de Paes e à sua equipe de trabalho.

“Prefeito Eduardo Paes, é desta maneira que quer manter boas relações para reconstruir nossa cidade? Com nomeações em cargo na estrutura da sua prefeitura apoiando abertamente o ódio ao presidente da República?”, escreveu Carlos no Twitter, referindo-se ao ator Marcelo Serrado , agora diretor artístico da Fundação Cidade de Artes, que, numa rede social, desejou “energias ruins” para Jair Bolsonaro.

O prefeito rebate algumas críticas, mas procura evitar grandes embates, sustentando a difícil relação com o presidente.

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POLÍTICA NACIONAL

Presidente sanciona a Lei Orçamentária de 2021 com veto parcial

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e estima as receitas de todo o governo federal para o ano de 2021. Até a sanção, que ocorreu na noite desta quinta-feira (22), União vinha executando apenas as ações e programas considerados obrigatórios ou inadiáveis, dentro dos limites do orçamento provisório estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

Com a sanção do orçamento definitivo o restante das dotações fica destravada e o governo federal poderá voltar a fazer investimentos e executar programas discricionários – aqueles considerados não obrigatórios por lei. 

Os vetos ocorreram porque as projeções do Ministério da Economia indicavam a necessidade de uma recomposição de R$ 29 bilhões e, com isso, foi necessário abrir um espaço no Orçamento. Essa recomposição foi feita em acordo com o Congresso Nacional e com o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), por meio de um veto parcial de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias e o bloqueio adicional de R$ 9 bilhões.

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A diferença entre o veto de dotações e o bloqueio é que o veto representa um corte definitivo da despesa, enquanto que o bloqueio permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, no caso de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos. 

Os R$ 19,8 bilhões do veto serão distribuídos em cortes nas emendas do relator (R$ 10,5 bilhões), cortes de emendas de comissão do Poder Legislativo (R$ 1,4 bilhão), e despesas discricionárias do Poder Executivo (R$ 7,9 bilhões). A pedido do Ministério da Economia, também foi vetada a autorização para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, os quais são custeados pela União. 

O bloqueio será efetuado por decreto e os valores vetados serão remanejados por meio de um novo projeto de lei de crédito suplementar (PLN). A publicação do decreto e o envio do PLN ao Congresso Nacional serão publicados concomitantemente à sanção da Lei Orçamentária. A aprovação do projeto de lei será necessária para a cobertura das despesas obrigatórias que possuem risco de cobertura insuficiente, como as da Previdência Social. Contudo, as projeções indicam que esses valores somente serão efetivamente necessários no último bimestre do exercício fiscal.

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Com o veto e o bloqueio administrativo, o Orçamento de 2021 cumpre a regra do teto de gastos, segundo as projeções do Ministério da Economia.

Edição: Fábio Massalli

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