POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro divulga agenda com compromisso uma hora após depoimento à PF

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Presidente Jair Bolsonaro (PL) divulga agenda com compromisso uma hora após depoimento à PF
Isac Nóbrega/PR

Presidente Jair Bolsonaro (PL) divulga agenda com compromisso uma hora após depoimento à PF

Horas depois de o  ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento na sede da Polícia Federal em Brasília nesta sexta-feira (28), o presidente publicou sua agenda com apenas dois compromissos públicos, um deles uma hora depois do horário previsto por Moraes.

O ministro determinou que o presidente Jair Bolsonaro compareça pessoalmente à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal na sexta-feira, às 14h, para prestar depoimento sobre suspeita de vazamento de documentos sigilosos de uma investigação da PF.

Na agenda pública de Bolsonaro, divulgada no final da noite desta quinta-feira, a Presidência incluiu dois compromissos públicos: uma solenidade às 9h no Palácio do Planalto e despachos com o Subchefe de Assuntos Jurídicos da Presidência, Pedro Cesar Sousa, às 15h. Segundo a Presidência, a agenda com Pedro Cesar Sousa ocorrerá no Palácio da Alvorada.

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Bolsonaro não é obrigado a incluir na sua agenda o depoimento à Polícia Federal, por não se tratar de um evento de caráter público, mas pessoal. A duração da oitiva de Bolsonaro, que consta como investigado no inquérito do Supremo Tribunal Federal, não tem previsão de duração mas é comum que durem mais do que 1 hora. Em novembro do ano passado, o presidente já prestou um depoimento à PF, no Palácio do Planalto. Na ocasião, respondeu a 13 perguntas dos investigadores.

Dessa vez, entretanto, Bolsonaro tem buscado adiar o depoimento. A decisão de Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira, foi em resposta a um pedido da Advocacia-Geral da União para que Bolsonaro não comparecesse ao depoimento, cujo prazo venceria nesta sexta-feira.

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O presidente, entretanto, apresentou nesta quinta-feira, um pedido de dispensa do depoimento. Por isso, Moraes negou o pedido e determinou o comparecimento pessoal à PF para o depoimento.


Como é investigado, Bolsonaro pode decidir se manter em silêncio durante o depoimento.

Mesmo com a determinação do ministro do STF, há a possibilidade de que o presidente não compareça à Polícia Federal. Juristas ouvidos pelo Globo explicam que, por ser investigado, e não testemunha, Bolsonaro não é obrigado a depor — prestar depoimento como investigado é um ato de defesa e, portanto, a pessoa se defende se quiser.

“Mas como existe uma ordem judicial para que Bolsonaro vá, caso ele não compareça estará, sim, descumprindo uma ordem judicial”, pondera Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio.

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara realiza eleição para três cargos da Mesa Diretora; acompanhe

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Eleição de Vice-Presidente e 2° e 3° Secretários - Discussão e votação de propostas. Dep. Arthur Lira PP-AL
Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário

A Câmara dos Deputados realiza neste momento a eleição suplementar para três cargos da Mesa Diretora vagos por mudança de partido dos titulares.

Os cargos vagos são de 1º vice-presidente, 2º secretário e 3º secretário, ocupados antes pelos deputados Marcelo Ramos (PSD-AM), Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União-MS), respectivamente.

As votações serão secretas em cabines específicas para votações desse tipo. Será considerado eleito aquele que obtiver 50% mais um dos votantes em primeiro escrutínio. Se houver um segundo turno para os cargos com mais de um candidato, o eleito será aquele com maioria simples de votos.

Candidatos
O prazo para registro de candidaturas terminou ontem. Nos termos do acordo feito para a eleição da Mesa no biênio de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023, a vaga para a 1ª vice-presidência cabe ao PL, e o candidato oficial do partido ao cargo é o deputado Lincoln Portela (PL-MG). Outros deputados do PL vão concorrer de forma avulsa. São eles: Capitão Augusto (PL-SP), Fernando Rodolfo (PL-PE), Bosco Costa (PL-SE) e Flávia Arruda (PL-DF).

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Pelo acordo, a vaga na 2ª Secretaria caberá ao PT, que indicou o deputado Odair Cunha (PT-MG). Não houve candidaturas avulsas para esse lugar na Mesa.

Por fim, a vaga de 3º secretário cabe ao PSDB, que indicou oficialmente a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC). Também será a candidata única do partido ao cargo.

Mais informações em instantes

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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