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Bolsonaro muda o discurso e fala em vetar aumento do ‘fundão’ acima da inflação

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Bolsonaro muda o discurso e fala em vetar aumento do 'fundão' acima da inflação
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Bolsonaro muda o discurso e fala em vetar aumento do ‘fundão’ acima da inflação

presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (30) que irá vetar o aumento do fundo eleitoral que exceda a inflação calculada a partir de 2018. Bolsonaro não explicou o período de cálculo do aumento nem o índice que seria seguido, mas, se essa promessa for cumprida, o valor ficaria em torno de R$ 2 bilhões, bem abaixo dos R$ 5,7 bilhões estipulados pelo Congresso para a eleição do ano que vem.

“Vou vetar tudo que exceder…Você leva em conta o que foi usado na campanha de 2018. Isso é lei. Sou obrigado a cumprir a lei. Valor “x”. Aplica a inflação de lá para cá. Será “x” mais “y”. O que exceder, eu vou vetar”, disse Bolsonaro, em entrevista à rádio 89FM, de São Paulo.

Em 2018, o fundo eleitoral foi de R$ 1,7 bilhão. Entre janeiro de 2019 e junho de 2021, o IPCA — um dos índices oficiais de inflação do país — teve um aumento de 13%. Com isso, o fundo aumentaria para R$ 1,9 bilhão. Em 2020, o fundo foi de R$ 2 bilhões. Com a mesma metodologia, haveria um aumento para R$ 2,2 bilhão.

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Bolsonaro tem mudado o discurso em relação ao fundo eleitoral. Inicialmente, disse que iria vetar todo o fundo. Na segunda-feira, afirmou que pretendia vetar um “excesso de R$ 2 bilhões”, sinalizando concordar com um valor de R$ 4 bilhões — mais do que o dobro do que o utilizado em 2018.

Na entrevista desta sexta, antes de falar sobre a inflação, o presidente disse acreditar que o veto “ultrapassará 2 bilhões”:

“Sou obrigado a sancionar aquilo que a lei diz que é o fundão. Esse excesso que foi criado agora, por ocasião da LDO, isso vai ser vetado por nós. Eu não sei o valor exato aqui, mas acredito que o veto ultrapassará 2 bilhões.”


Bolsonaro ainda não explicou como vetaria apenas parte do valor do fundo. Ao analisar uma lei aprovada pelo Congresso, o presidente pode sancionar ou vetar artigos do projetos, ou todo o texto, mas não alterá-lo.

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Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada há duas semanas, o Congresso estabeleceu os critérios para o fundo, e não um valor específico. Esse valor só será estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA). Portanto, na avaliação de várias fontes da área econômica, é possível vetar os critérios do fundo e estabelecer um valor diferente na LOA.

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Fux diz que ‘desprestígio’ do STF provém de políticos que jogam questões à Corte

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Fux diz que 'desprestígio' do STF provém de políticos que jogam questões à Corte
Fellipe Sampaio /SCO/STF

Fux diz que ‘desprestígio’ do STF provém de políticos que jogam questões à Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux , afirmou neste domingo que a Corte sofre com “profundo desprestígio” porque precisa resolver problemas que ficam pendentes da arena política. A leitura do ministro é de que ao decidir sobre temas importantes em uma sociedade polarizada, o STF acaba com a pecha de que “se mete” em muitas questões.

“O Supremo Tribunal Federal hoje sofre com um profundo desprestígio exatamente porque os players da arena política não resolvem seus problemas e jogam para o Supremo resolver. A sociedade está dividida em relação àqueles valores morais ou àquelas razões públicas, o Supremo decide e acaba desagradando”, afirmou Fux durante a abertura das Jornadas Brasileiras de Direito Processual.

Fux dizia que tem aderido à doutrina constitucionalista mais moderna que entende como grande virtude das Cortes constitucionais a “virtude passiva de decidir não decidir”. Para ele, o Supremo leva uma fama indevida sobretudo por parte de quem desconhece as normas de Direito Processual,

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“Quando se fala em judicialização da política e das questões sociais, não existe a jurisdição, a função não se exerce sem que ela seja provocado. O Supremo não se mete em nada. O Supremo é provocado e tem de dar uma resposta”, declarou.

Boa parte da crise institucional entre os poderes se deu pela deterioração das relações entre o STF e o Executivo, já que o presidente Jair Bolsonaro chegou, inclusive, a entregar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. O processo não foi acieto pleo presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).


O Supremo também tem sido, com mais frequência, o alvo preferencial de apoiadores do presidente. O ápice dessas manifestações contrárias à Corte ocorreu durante o Sete de Setembro, quando apoiadores do presidente foram às ruas e pediram impeachment dos ministros e foram inflamados por um discurso duro de Bolsonaro contra a Corte, em que chegou a chamar Moraes de canalha.

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Diante da repercussão negativa, Bolsonaro ficou muito isolado e, após receber diversas críticas, recuou com a divulgação de uma “declaração à nação”, uma carta construída com a ajuda do ex-presidente Michel Temer.

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