POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro se reúne com presidente do STF

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O presidente Jair Bolsonaro foi hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A audiência teve duração de aproximadamente 40 minutos.

Durante a visita institucional, Fux apresentou ao presidente as diretrizes de sua gestão à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião foi o primeiro encontro entre os dois após a posse do ministro no cargo de presidente, no mês passado.

Nesta terça, o ministro Celso de Mello se aposentou oficialmente do cargo após 31 anos na Corte. Mello estava no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney.

Para a vaga, Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Marques. Antes de tomar posse, Kassio deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. A sabatina foi marcada para 21 de outubro.

Edição: Valéria Aguiar

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara discute controle do uso dos recursos do Fundeb na quinta

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Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG
Fachada de uma escola municipal. Alguns alunos estão na calçada em frente à escola.
O Fundeb garante 2/3 dos recursos que os municípios investem em educação

A Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (29) a fiscalização, a avaliação e o controle do uso dos recurso do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto.

No novo fundo a participação da União será elevada de forma gradual: em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Esses valores continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação.

Os entes federativos deverão usar os recursos do Fundeb exclusivamente em sua atuação prioritária definida na Constituição: os municípios cuidam da educação infantil e do ensino fundamental; e os estados, do ensino fundamental e médio. Assim, o dinheiro não poderá ser aplicado, por exemplo, em universidades, pois o ensino superior é de responsabilidade prioritária do governo federal.

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Convidados
O debate desta quinta será realizado por meio de videoconferência a partir das 9 horas.

Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Comissão Permanente de Educação (Copeduc/Ministério Público), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação; e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

Da Redação – ND

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