POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro vai à missa de sétimo dia da mãe em Brasília

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Bolsonaro chegando em Eldorado para o enterro da mãe no último dia 21
Reproducao / G1

Bolsonaro chegando em Eldorado para o enterro da mãe no último dia 21

Nesta quinta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu à missa de sétimo dia da mãe, Olinda Bolsonaro, que morreu aos 94 anos na madrugada da última sexta-feira (21) . A cerimônia foi realizada na Catedral Militar Rainha da Paz, em Brasília (DF).

À missa também compareceram a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o filho Carlos Bolsonaro, além de três ministros militares do governo: Walter Braga Netto (Defesa), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

A cerimônia religiosa foi realizada pelo arcebispo militar do Brasil, dom Fernando Guimarães.

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O falecimento de Olinda Bolsonaro foi confirmado pelo próprio presidente por meio de comunicado nas redes sociais. “Com pesar o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade”, escreveu ele no Twitter . A causa da morte não foi divulgada.

A mãe do mandatário morava em Eldorado, no interior de São Paulo, e estava internada desde a segunda-feira (17), no Hospital São João, em Registro (SP) .

Ao saber do falecimento, Bolsonaro cancelou uma viagem oficial que faria à Guiana para comparecer ao velório da mãe na cidade onde a família morava. Antes, o chefe do Executivo estava no Suriname. Ao retornar ao Brasil, ele seguiu para o interior paulista acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro e dos filhos Flávio Bolsonaro, que estava com a esposa, e Renan .

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POLÍTICA NACIONAL

Senadores vão analisar em Plenário proposta sobre injúria racial cometida em locais públicos

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A primeira proposta a ser votada em Plenário pelos senadores na reunião desta quarta-feira (18) é o Projeto de Lei (PL) 4.566/2021, que tipifica o crime de injúria racial cometido em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo. O relator é o senador Paulo Paim (PT-RS), que ainda não apresentou seu voto.

Atualmente, a injúria racial está tipificada no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), que prevê pena de reclusão de um a três anos e multa, sem fazer referência ao local onde ocorre como agravante. O PL 4.566/2021, da deputada Tia Eron (Republicanos-BA), atribui pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. 

Segundo a autora, “a injúria racial, quando praticada em locais públicos ou privados abertos ao público, atinge a honra de toda uma coletividade de pessoas que compartilham a mesma cor, raça ou etnia, atentando contra os princípios básicos de civilidade. Para ela, não há uma pessoa desta coletividade que não se sinta atingida.

Na Câmara, o relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), optou por alterar apenas a Lei de Preconceito Racial (Lei 7.716, de 1989), sem alterar o Código Penal. Se o projeto for aprovado no Senado sem novas alterações, vai a sanção. Se houver mudanças, retorna à Câmara. 

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Turismo

O segundo item da pauta desta quarta-feira é o PL 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e aumenta a oferta de verbas para o setor turístico. O texto é de autoria da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. 

O projeto de lei sugere a criação de uma fonte adicional e permanente de recursos para o fundo por meio do repasse correspondente a 3,48% da arrecadação com a Loteria Federal e a 2,97% da arrecadação com loterias de prognósticos numéricos (Mega-Sena, Quina e outras).

Na Comissão de Turismo, foi alegado que os interessados nas linhas de crédito encontram barreiras praticamente intransponíveis quando submetidos às análises de risco dos bancos autorizados; por isso, o projeto propõe que o Fungetur  atue no compartilhamento do risco de crédito dos mutuários das linhas de financiamento, buscando tornar as operações mais atraentes para as instituições financeiras, aumentando consequentemente a oferta de recursos à disposição.

Juventude

Completam a pauta dois projetos de lei e dois projetos de resolução: 

* PL  5.026/2019, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude (Lei 12.852, de 2013) e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.

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* PLC 153/2017, que institui a carteira de radialista emitida pelo sindicato da categoria, com validade em todo o território nacional.

* PDL 145/2021, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Brasil e o Sri Lanka.

* PDL 275/2019, que aprova o texto do Acordo sobre Transportes Marítimos entre o Brasil e o Vietnã.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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