POLÍTICA NACIONAL

Braga entrega relatório de indicação de Kassio Nunes Marques ao STF

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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou hoje (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). O próximo passo será a apresentação do relatório na reunião do colegiado, marcada para o próximo dia 21, quando também deve ocorrer a sabatina de Nunes Marques na CCJ. Braga, que no domingo (11) informou que foi diagnosticado com covid-19, confirmou a apresentação do relatório na data.

Caso ele não consiga comparecer à reunião, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), poderá nomear um relator ad hoc para a leitura do parecer entregue.

A expectativa é que após a aprovação do parecer na CCJ, Nunes Marques seja sabatinado pelo plenário do Senado no mesmo dia. Para a indicação ser confirmada, são necessários, pelo menos, 41 dos votos dos 81 senadores.

Em seu parecer, Braga disse ter apontado elementos suficientes para a avaliação dos pares à indicação do magistrado à mais alta corte do país e rebateu as críticas feitas ao desembargador.

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Kássio Nunes Marques teve contestada a informação, citada em seu currículo, de que realizou um curso de pós-graduação pela Universidad de La Coruña, na Espanha. A instituição contestou a informação e o desembargador se justificou, dizendo que houve erro na tradução.

Nunes Marques, que é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que era decano do STF e se aposentou ontem (13).

Nascido em Teresina (PI), Marques se graduou bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), em 1994. Em 2011, o desembargador Kassio Nunes Marques foi escolhido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio do “quinto constitucional” para integrar a lista tríplice para preenchimento de vaga de Juiz do TRF-1, função que exerce até hoje.

A Constituição diz que podem ocupar a função de ministro do STF, os brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Em seu parecer, Braga disse ainda que, o desembargador prestou os esclarecimentos aos senadores e que eventuais falhas no currículo não falam contra o saber jurídico acumulado por Marques ao longo de sua carreira.

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“Ainda que se verificasse alguma inconsistência concreta – o que não ocorreu e admite-se apenas para argumentar – isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que adstringem esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”, escreveu.

Edição: Maria Claudia

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POLÍTICA NACIONAL

‘No Brasil, cloroquina tem 100% de cura’, diz Bolsonaro a franceses; veja

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Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender e recomendar o uso da cloroquina para o tratamento da Covid-19. Desta vez, ele respondeu a um grupo de franceses que se reuniu na frente do Palácio da Alvorada.  O remédio ainda não tem comprovação científica de que faz algum efeito contra a doença.

“No Brasil, tomando a cloroquina, no início dos sintomas, 100% de cura”, disse o presidente, que também afirmou desconhecer a situação atual do remédio na França. “Eu sei que alguns cientistas franceses investiram na cloroquina lá atrás. Não sei como está a França no momento reagindo a essa pandemia, se usa cloroquina ou não”, acrescentou.

Veja o vídeo a seguir: 

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Contexto 

O governo da França chegou a proibir o uso da hidroxicloroquina para tratar a Covid-19 nos hospitais, depois que dois órgãos responsáveis pela saúde pública no país se declararam contrários à utilização da substância.

O medicamento ainda não tem comprovação científica de que é efetivo no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Um estudo recente, com quase 100 mil pacientes com Covid-19, descartou que a cloroquina e a hidroxicloroquina são eficazes contra a doença, enfatizando que os dois medicamentos aumentam o risco de morte.

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