POLÍTICA NACIONAL

Câmara analisará projeto que libera funcionamento do Conselho de Ética

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A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade pública decretado por causa da covid-19. A sessão do plenário está marcada para as 10h30.

Com a reabertura, o colegiado deve analisar o pedido de representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi morto a tiros em junho do ano passado, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Como as atividades presenciais da Câmara estão suspensas desde março, em razão da pandemia do novo coronavírus, o corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou um projeto de resolução para permitir a realização das reuniões do Conselho de Ética por meio de videoconferência.

Segundo decisão da Mesa Diretora, a continuidade dos trabalhos legislativos, possibilitada pelo sistema, “mostrou a necessidade da eventual retomada das reuniões das comissões para deliberar sobre matérias inadiáveis”.

O texto que será analisado também prevê que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), possa autorizar o funcionamento de outras comissões permanentes ou temporárias, a depender de condições técnicas e operacionais e da evolução da pandemia de covid-19. Essa liberação também depende do consenso entre os líderes partidários e pode permitir a retomada das atividades da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a comissão que analisará a reforma administrativa. 

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Nas reuniões presenciais, os colegiados deverão observar critérios de distanciamento social, permitindo-se a presença nos plenários de um máximo de 25% dos integrantes.

O Conselho de Ética é formado por 42 deputados (21 titulares e 21 suplentes). Após o recebimento da representação pelo coleiado, o regimento interno da Câmara determina o prazo de cinco sessões ordinárias para que Flordelis apresente sua defesa por escrito.

Caberá ao presidente do colegiado, Juscelino Filho (DEM-MA), definir o relator a partir de um sorteio de uma lista tríplice, da qual são excluídos os deputados do mesmo partido e do mesmo estado do alvo da representação.

Após a definição, o relator terá dez dias para apresentar um parecer no qual deverá recomendar o seguimento ou o arquivamento do processo.

Defesa

Em nota divulgada na sexta-feira (4), a deputada Flordelis (PSD-RJ) rejeitou as acusações de envolvimento na morte do marido. “Existe evidente erro na conclusão das investigações”, disse a parlamentar. Flordelis pediu ainda que o Conselho de Ética atue de forma imparcial em seu caso.

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“Quanto ao Conselho de Ética, conto com a sua imparcialidade e isonomia nesse processo. Meu direito de defesa deve ser respeitado, aguardando assim a apuração final de todas as partes que compõem o caso, sem que haja quebra do decoro parlamentar frente as acusações levianas atribuídas à minha pessoa pela investigação policial”, diz a nota de Flordelis. 

Edição: Nádia Franco

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“Não sou médico, mas sou cabra da peste”, diz Bolsonaro ao recomendar cloroquina

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Bolsonaro
reprodução / Twitter / Imagem de arquivo

Bolsonaro tem visitado diversas cidade do Nordeste

presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o uso da cloroquina nesta quinta-feira (1º). Durante a cerimônia de entrega da primeira fase do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito, em Pernambuco, o chefe do Executivo disse que “Deus foi tão abençoado que nos deu a hidroxicloroquina”.

Mesmo sem comprovação científica da eficácia da cloroquina no combate à Covid-19, Bolsonaro tem recomendado a medicação nas cidades. O presidente chegou a reconhecer a falta de estudos comprovativos sobre a qualidade do medicamento, mas disse que “na dúvida” é melhor consumir.

“Quem não acreditou [na hidroxicloroquina] engula agora. Eu não sou médico, mas sou ousado, como cabra da peste nordestino. Nós temos que buscar uma solução pros nossos problemas e ela apareceu”, disse Bolsonaro durante o evento.

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Bolsonaro pediu que os eleitores “caprichassem” nas eleições deste ano, apostando em candidatos que tenham “patriotismo” e “Deus no coração”.

Em seu discurso, o presidente voltou a criticar os chefes de estado que optaram por fechar estabelecimentos comerciais durante a pandemia para evitar propagação do novo coronavírus.

“Alguns políticos fecharam tudo. Eu sempre falei: não tem que fechar nada, temos que zelar dos mais idosos e de quem puder ter o quadro agravado se vier a contrair a doença. Fora isso, tínhamos que trabalhar”, afirmou.

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