POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova penas maiores para desvio de recursos públicos reservados à pandemia

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Dep. Adriana Ventura(NOVO - SP)
Adriana Ventura: “O Brasil não aceita mais corrupção!”

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1), em sessão virtual realizada pela manhã, o Projeto de Lei 1485/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública. O texto será enviado agora ao Senado.

O projeto dobra as penas para crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, como corrupção passiva (exigir ou receber propina), peculato (apropriar-se de valores) e emprego irregular de verbas públicas. Também duplica para corrupção ativa (oferece propina a funcionário público). Os crimes estão previstos no Código Penal.

Uma emenda aprovada no Plenário dobrou a pena para os crimes de estelionato e falsidade ideológica. O objetivo é punir com mais rigor quem aplica golpes envolvendo auxílio financeiro custeado pela União, estado ou municípios em virtude de estado de calamidade pública. A emenda foi proposta pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) e aceita pela relatora.

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Rigor
A proposta foi relatada pela deputada Greyce Elias (Avante-MG), que apresentou um substitutivo. Ela destacou a importância da proposta. “O desvio de recurso, ainda mais em tempos de pandemia, precisa ser enfrentado sob o peso de quem tira vidas”, disse Elias.

Já a deputada Adriana Ventura comemorou a aprovação do texto. “A gente tem que pegar mais pesado com quem pega pesado com o País. O Brasil não aceita mais corrupção”, disse. Ela apelou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que paute logo a votação da proposta. Se for aprovada pelos senadores, o texto será enviado à sanção presidencial.

Outras mudanças
A versão aprovada pelos deputados determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.

Na Lei de Licitações, o texto determina a aplicação em dobro de várias penas previstas, relacionadas ao processo licitatório, se o crime envolver a compra ou contratação de insumos, bens ou serviços destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Essas penas de detenção variam de seis meses a seis anos.

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A proposta altera, por fim, a Lei de Combate ao Crime Organizado para prever pena em dobro se a organização tem como finalidade o desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Esse crime é punido atualmente com reclusão de 3 a 8 anos.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

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POLÍTICA NACIONAL

Por medo de impeachment, candidato no interior do Paraná põe filho como vice

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Boca Aberta
Câmara dos Deputados

Deputado federal Boca Aberta (PROS-PR) concorrerá à prefeitura de Londrina

O deputado Emerson Petriv, conhecido como Boca Aberta (Pros), que vai concorrer à prefeitura de Londrina, chamou atenção ao assumir querer “blindar” seu governo caso seja eleito. Boca Aberta Jr., como foi apelidado o filho do candidato, será vice da chapa. O candidato a prefeito é alvo de pedidos de cassação como parlamentar.

O político tem histórico de votações expressivas e apelo popular, sendo o vereador mais votado em 2016 no município. Ao portal Uol, Boca Aberta defendeu a escolha da chapa afirmando que “o sistema não aceita pobre, defensor do morador do barraco e da periferia no poder”.

Ainda de acordo com o candidado do Pros, os processos aos quais responde são todos com acusações de injúria e difamação de outros políticos. “Para mim, isso é uma honra”. Ele é o deputado com mais inquéritos e ações penais em tramitação na justiça.

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Entre as denúncias ao parlamentar, está o fato de que, em março de 2018, Boca Aberta entrou sem autorização em um hospital em busca de médicos que não estariam trabalhando em seu plantão. “Encontrei um médico dormindo”, disse.

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