POLÍTICA NACIONAL

Câmara começa a debater quebra de patente de vacinas contra a Covid-19

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Olhar Internacional: Vacinas contra a COVID-19. Dep. Alex Manente(CIDADANIA - SP)
Alex Mantente: diante da pandemia, é fundamental deixar o Brasil preparado

A Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados começou a debater nesta terça-feira (1), com representantes de países que desenvolvem medicamentos e vacinas contra a Covid-19, mudanças na legislação brasileira para facilitar a quebra de patentes no País em casos de interesse público ou de emergência nacional.

O ponto central dos debates é o Projeto de Lei 1462/20, que tramita em regime de urgência e altera a Lei de Propriedade Intelectual. O texto autoriza automaticamente, em caso de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional, a exploração temporária e não exclusiva, pelo Estado brasileiro ou por empresas, de produto ou processo protegido por patente. Na prática, o texto determina a emissão, nesses casos, de licenças compulsórias, ou seja, sem a autorização do titular da patente.

“Diante da pandemia que vivemos por conta do coronavírus, e de outras situações como esta que poderemos viver no futuro, é fundamental deixar o Brasil preparado”, disse o secretário de Relações Internacionais, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Manente explicou que o objetivo das reuniões é analisar o assunto com representantes das embaixadas do Reino Unido, da China, dos Estados Unidos e da Rússia, e com a diretora da Organização Mundial de Saúde (OMS) no Brasil, Socorro Gross. “Queremos, ao final desses encontros, apresentar um documento [à Casa] para solicitar a aprovação desse projeto.”

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Olhar Internacional: Vacinas contra a COVID-19. Ministro Conselheiro, Sr. Qu Yuhui
Ministro Conselheiro Qu Yuhui: governo chinês trabalha para produzir uma vacina que seja um bem público internacional

Ouvido nesta terça-feira, o Ministro Conselheiro da China Qu Yuhui disse que algumas empresas que desenvolvem vacinas contra a Covid-19 já deixaram claro que o objetivo é obter lucro. Segundo ele, no entanto, o governo chinês trabalha para produzir uma vacina que seja um bem público internacional.

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“Dentro do possível, vamos tentar baixar os custos por meio de diversas formas. Teremos que ser criativos e inovadores, por meio de co-produção, de joint ventures ou por simples comercialização em conjunto. Isso ainda é um pergunta sem resposta”, disse.

Yuhui destacou que se os testes clínicos no Brasil da vacina Sinovac, que é desenvolvida pelo Instituto de Produtos Biológicos de Wuhan, na China, em parceria com o instituto Butantan, for concluída até o final de setembro, e for possível uma solução rápida para o financiamento da produção, talvez a distribuição da vacina  já comece no início de 2021.

Coordenador de um grupo de trabalho que discute a quebra de patentes no Brasil, Pedro Villardi participou do debate e comentou os impactos do monopólio de patentes em situações de epidemia. Ele usou como exemplo de alto custo a vacina que vem sendo desenvolvida pela empresa americana Moderna.

“Essa vacina deve custar entre US$ 32 e US$ 35, o que demandaria R$ 18 bilhões para vacinar toda a população brasileira”, disse. Segundo Villardi, o custo é quase quatro vezes maior do que o orçamento total do Programa Nacional de Imunizações do Brasil . “hoje são R$ 4,9 bilhões para comprar todas as vacinas distribuídas no País”, ressaltou.

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Villardi explicou que o Projeto de Lei 1462/20 prevê a suspensão e não a extinção de patentes. “A patente continua valendo, tanto que, sempre que o Estado comprar o produto de outra empresa, o detentor da patente receberá royalties”, observou.

 

 

 

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Geórgia Moraes

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POLÍTICA NACIONAL

Congresso será iluminado de rosa para alertar sobre câncer de mama

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O Congresso Nacional será iluminado de cor-de-rosa a partir das 18h desta quinta-feira (1º) em alusão ao Outubro Rosa, campanha mundial realizada para alertar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. O tema da campanha em 2020 é “Na luta contra o câncer de mama”.

Este ano, a iniciativa oficial da iluminação partiu do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que atendeu uma solicitação do Instituto Oncoguia.

Petecão ressalta que o Senado é parceiro na luta contra o câncer de mama, o que mais acomete mulheres no país. A previsão de incidência de casos em 2019, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), é de 51,29 para cada 100 mil mulheres. Para 2021, a estimativa do Inca é de 66 mil novos casos. Todas as estatísticas revelam, na visão do senador, a necessidade de apoiar a campanha.

— Iluminar o Senado Federal com as cores do combate ao câncer é um gesto que parece simples frente ao problema, porém, importante para trazer luz a este tema. Quando o Senado dá sua contribuição refletindo as cores da campanha, mostra nossa preocupação — afirma.  

Para a presidente do Oncoguia, Luciana Holtz, por ser o tipo de câncer que mais atinge a mulher brasileira, o câncer de mama precisa de atenção de todas as esferas da sociedade. O instituto promove ações de informação, apoio e orientação, defesa de direitos e atuação em políticas públicas sobre o câncer. Segundo Luciana, ao contar com a ajuda de uma Casa como o Senado, a causa ganha visibilidade sobre as questões de saúde feminina e de combate à doença.

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— A gente precisa ampliar o acesso ao diagnóstico precoce. Precisamos garantir que essas mulheres tenham um tratamento adequado, no tempo certo e tenham os seus direitos garantidos. Esse Outubro Rosa em especial merece ainda mais a nossa atenção, porque a gente tá enfrentando o desafio do impacto da pandemia também nos casos de câncer de mama. Sem dúvida nenhuma, esse apoio do Senado amplia o alcance de todas as ações e ajuda a dar mais atenção para nossa causa — afirma.

Conscientização

Movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. A data é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade. O Inca, que participa do movimento desde 2010, promove eventos técnicos, debates e apresentações sobre o tema, assim como produz materiais e outros recursos educativos para disseminar informações sobre fatores protetores e detecção precoce do câncer de mama.

Programação

O Senado e a Câmara programaram uma série de debates e eventos ao longo de outubro para conscientizar sobre o câncer de mama. 

Quinta-feira (1º) – 18h — Acendimento das Luzes do Congresso Nacional e Abertura Oficial do Outubro Rosa

Sexta-feira (9) — 14h30 — Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama
Painel I: A realidade do adiamento do diagnóstico e tratamento de câncer no SUS em função da pandemia, com mediação da deputada Liziane Bayer (PSB-RS)

Quarta-feira (14) a Sexta-feira (30) – Campanha de Doação de Lenços (toucas, bonés, laçarotes, perucas e apliques), que após esterilizados, serão doados para a Rede Feminina de Combate ao Câncer e o Hospital da Criança de Brasília José de Alencar
Sexta-feira (16) — 15h – Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama
Painel I: A Lei dos 30 Dias, com mediação da senadora Zenaide Maia (Pros-RN)
Painel II: A importância de instituições da sociedade civil na jornada do paciente com câncer de mama durante a pandemia, com mediação da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL)
Segunda-feira (19) – Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama
19h – Projeção no Congresso Nacional de frases de conscientização sobre o câncer de mama e dados sobre a incidência da doença no país (ação da ONG Recomeçar);

Sexta-feira (23) — 10h – Roda de Conversa sobre a Menopausa e a Andropausa, com as dras. Rosana Miranda (Câmara) e Danielle Carvalho Calvano Mendes (Senado).

15h — Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama

Painel I: O papel do Poder Legislativo com a causa oncológica, com mediação da deputada Silvia Cristina (PDT-RO)
Painel II: Saúde Mental da Mulher com Câncer de Mama durante a Pandemia, com mediação da senadora Leila Barros (PSB-DF)

30/10, sexta-feira, 15h – Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama
Painel I: Inovação e o futuro da medicina no combate ao câncer de mama, com mediação da deputada federal Luísa Canziani

Com Agência Câmara e Instituto Nacional do Câncer  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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