POLÍTICA NACIONAL

Câmara realiza nesta terça-feira sessão para análise da PEC Emergencial

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Votação de propostas. Dep. Flávia Arruda (PL - DF)
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta terça-feira (9), a partir das 10 horas, para análise da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A proposta é o item único da pauta.

Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez para a aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

A duração do novo auxílio, sua abrangência e o valor individual ainda serão definidos pelo Poder Executivo.

Já as medidas de contenção de despesas para a União serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias. No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas.

Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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POLÍTICA NACIONAL

Deputado federal morre em Brasília vítima de covid-19

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O deputado federal José Carlos Schiavinato (PP-PR) morreu vítima da covid-19, na noite de ontem (13), em Brasília. Natural de Iguaraçu, no norte do Paraná, ele tinha 66 anos e estava internado desde 3 de março na capital da República. Segundo a assessoria do parlamentar, o corpo será trasladado de Brasília para Toledo.

Mulher do deputado, Marlene Schiavinato também morreu vítima da doença, no dia 12 de março. Mas, de acordo com a assessoria, o deputado não chegou a ser informado da morte da companheira.

Schiavinato estava em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Ele era membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, tendo integrado também as comissões especiais de Política de Mobilidade Urbana e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Engenheiro civil formado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), foi deputado estadual no Paraná (2015-2018) e prefeito de Toledo (PR) por dois mandatos (2005-2012).

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Edição: Kleber Sampaio

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