POLÍTICA NACIONAL

Câmara terá projeção em defesa dos Yanomami nesta quinta-feira

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Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República
Reservas Yanomami em Roraima
Reserva Yanomami em Roraima

A torre do Anexo I da Câmara dos Deputados receberá na noite desta quinta-feira (3), das 19 horas às 20 horas, uma projeção com frases para marcar a entrega a autoridades federais de uma petição com mais de 400 mil assinaturas, que pede a retirada de garimpeiros ilegais da Terra Indígena Yanomami.

A campanha #ForaGarimpoForaCovid é uma iniciativa do Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana, que estima a presença de mais de 20 mil garimpeiros no território. A Terra Indígena fica nos estados de Roraima e do Amazonas.

A petição está prevista para ser entregue, também nesta quinta-feira (3), aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre e a diversas autoridades do poder Executivo.

 

Da Redação – CL
Com informações da Assessoria de Imprensa

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POLÍTICA NACIONAL

Proposta incentiva produção de madeira certificada em assentamentos

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 4387/20) permite usar até 50% da área de lotes individualizados em assentamentos da reforma agrária como áreas de reflorestamento, para produção de madeira certificada e sustentável.

O projeto, que altera a Lei da Reforma Agrária, é de autoria do deputado Christino Áureo (PP-RJ). Prevê que a produção global do assentamento deverá ter gestão compartilhada, com supervisão de órgãos federais, e poderá ter parcerias com a iniciativa privada.

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Dep. Christino Aureo (PP-RJ)
Christino Áureo: reflorestamento na reforma agrária poderá ter financiamento do Pronaf e BNDES

A madeira produzida poderá ser direcionada às cadeias produtivas da construção civil, produção moveleira e indústria de celulose, entre outras finalidades econômicas. Para isso, deverá contar com um plano de desenvolvimento sustentável.

“O que se percebe é que nem sempre os projetos de assentamento se convertem como unidade produtiva”, observa o deputado Christino Áureo. Ele defende a importância da reforma agrária e da regularização fundiária “no apaziguamento da sociedade no campo brasileiro com acolhimento de famílias até então desprotegidas” e no incentivo da economia local.

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De acordo com o texto, o reflorestamento poderá ser financiado pelo Pronaf e pelo BNDES.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação – CL

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