POLÍTICA NACIONAL

Candidaturas negras, femininas e indígenas aumentaram em 2020

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Pela primeira vez, o número de candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) superou o total de brancos. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 276 mil candidatos negros vão concorrer nas eleições de 2020, o que representa 49,95% do total. Já as candidaturas brancas representam 48,04%. 

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), decisão da Justiça levou a maior proporção de candidaturas negras da história, pois foi determinada a equiparação do tempo de propaganda política em rádio e TV, sendo dividida em 50% para mulheres brancas e 50% para negras, além de 30% para cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para candidatas e candidatos negros.

— Foi um grande avanço para promoção da igualdade racial no Brasil, um país ainda racista. As eleições de 2020 são um grande projeto piloto para o aprimoramento dos futuros pleitos. Não basta a inscrição das candidaturas negras. Os partidos precisam priorizá-las. Não é só dizer que as candidaturas estão lá, eu quero ver se a divisão dos recursos e do tempo de rádio e TV foram os mesmos no pós-eleição — afirmou o senador.

Nas eleições gerais de 2018, embora 47,6% dos candidatos fossem negros, apenas 27,9% foram eleitos. 

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Mulheres

As candidaturas femininas também aumentaram neste ano, chegando a 184 mil, o que representa 33,4% do total. Já em 2016, o percentual foi de 31,9%. A população feminina representa 52,5% do eleitorado brasileiro.

Em entrevista à Agência Senado, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que a representatividade das mulheres em cargos eletivos e de comando ainda está bem aquém do que o necessário. 

— Somos a maioria da população brasileira e avançamos pouco desde a década de 1940 nesse sentido. O sistema de cotas para mulheres ajudou, mas ainda é insuficiente para transformar essa realidade. Para muitas mulheres a política ainda é um universo inatingível e hostil.

Para a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), as mulheres precisam querer fazer parte da política e não aceitar serem usadas em candidaturas fraudulentas. 

— Não adianta apoiarmos políticas públicas que incentivem a participação feminina na política, como é o caso das cotas de gênero, se as mulheres não entrarem verdadeiramente para competir pelas vagas nos parlamentos. É muito mais uma questão de conscientizar do que simplesmente destinar uma porcentagem de vagas para determinado gênero.

Já a senadora Kátia Abreu (PP-TO) acredita que o equilíbrio fará do Brasil um país mais justo e moderno. 

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“A demonstração de confiança nas mulheres é sinal de progresso. Sinal de que estamos deixando os preconceitos pra trás”, disse ela no Twitter.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentou um projeto (PL 4.391/2020para garantir que as legendas reservem, no mínimo, 30% dos cargos dos órgãos partidários para as mulheres. A proposta também determina que, nos órgãos de juventude das siglas, a reserva seja de 50%. Pelo texto, as legendas têm até 2028 para chegar a esse patamar.

Indígenas

As candidaturas indígenas também cresceram em 2020, chegando a 2,1 mil, o que representa 0,4% do total. De acordo com dados do TSE, são 38 candidatos indígenas a prefeito e 72 a vice-prefeito, o que mostra um aumento de 25% em relação a 2016. 

Apesar do avanço, o senador Telmário Mota (Pros-RR) acredita que ainda há muito o que fazer. 

— Como eu sempre digo, o índio quer inclusão social, quer estudar e trabalhar, e assim defender ainda mais sua cultura e costumes. Ver meus parentes inseridos na política local e nacional é extremamente gratificante.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto permite a alunos beneficiados por cotas disputar vagas de ampla concorrência

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica. Dep. Felipe Rigoni(PSB - ES)
Felipe Rigoni: o ajuste se faz necessário para tornar o sistema de cotas mais justo

O Projeto de Lei 4799/20 altera a Lei de Cotas nas Universidades para autorizar alunos beneficiados com reserva de vagas no ensino superior a também disputar vagas destinadas à ampla concorrência. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, cotistas aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados como ocupantes de vagas reservadas.

O autor do projeto, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), explica que a alteração foi inspirada na lei de cotas dos concursos públicos federais. “No regime atual, os alunos cotistas concorrem exclusivamente dentro de suas cotas, ainda que tenham nota suficiente para disputar as vagas da ampla concorrência. O ajuste se faz necessário para tornar o sistema de cotas mais justo”, observa Rigoni.

A Lei de Cotas para o ensino superior estabelece que todas as instituições federais de ensino superior – universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio – devem reservar, no mínimo, 50% das vagas de cada curso a estudantes de escolas públicas.

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Dentro dos 50%, metade das vagas deve ser destinada a estudantes de famílias com renda mensal igual ou menor que 1,5 salário mínimo per capita.

Em cada faixa de renda, entre os candidatos cotistas, são separadas vagas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas e pessoas com deficiência, proporcionalmente ao censo do IBGE.

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Pierre Triboli

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