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CAS sabatina na segunda-feira quatro indicados para a diretoria da Anvisa

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) vai realizar na próxima segunda-feira (19), a partir das 15h, uma reunião semipresencial para analisar quatro indicações para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os senadores vão sabatinar os nomeados e depois votar as indicações por meio de escrutínio secreto.

Antônio Barra Torres, que atualmente é diretor-presidente substituto da agência, foi indicado para ocupar esse cargo forma efetiva. Ele vinha ocupando a vaga de de forma interina desde o início do ano, quando se encerrou o mandato do antecessor, William Dib. Antônio Barra Torres é contra-almirante da Marinha com especialização na área médica e integra a diretoria da Anvisa desde 2019. A indicação (MSF 51/2020) é relatada pelo presidente da CAS, senador Romário (Podemos-RJ).

Para a vaga de Torres no corpo de diretores foi indicada a médica Cristiane Rose Jourdan Gomes (MSF 65/2020). Ela tem experiência nas áreas de gestão hospitalar e de regulação do setor de saúde suplementar. A indicação tem a relatoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

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As outras duas indicações são do advogado Alex Machado Campos (MSF 56/2020) e da farmacêutica Meiruze Sousa Freitas (MSF 60/2020). Alex Machado Campos é servidor da Câmara dos Deputados, já foi chefe de gabinete do Ministério da Saúde em 2019 e dirige o Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da pasta. Meiruze Sousa Freitas é servidora da Anvisa, atuou várias vezes como adjunta de diretorias e já atua como diretora substituta desde o início do ano. Os relatores dessas indicações são, respectivamente, os senadores Lucas Barreto (PSD-AP) e Eduardo Gomes (MDB-TO).

Se essas indicações foram aprovadas pela CAS, elas seguirão para votação final no Plenário do Senado.

Os diretores da Anvisa têm mandatos de cinco anos, sendo vedada a recondução.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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A partir de hoje, candidatos só podem ser presos em flagrante

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Agência Brasil

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno
Foto; José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. 

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Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

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