POLÍTICA NACIONAL

CCJ sabatina na próxima semana três indicados para o Superior Tribunal Militar

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) vai sabatinar na próxima semana três indicados para o Superior Tribunal Militar (STM). As indicações estão descritas nas seguintes mensagens da Presidência da República: MSF 3/2020MSF 24/2020 e MSF 36/2020. O Senado montou um aparato especial para essas sabatinas e respectivas votações, com sessões semipresenciais. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

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POLÍTICA NACIONAL

MP destina R$ 10 bilhões ao BNDES para crédito a microempresários

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O Diário Oficial da União publicou na quinta-feira (24) medida provisória (MP 1.002/2020) que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para financiar o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas), por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo da lei que criou o programa (Lei 14.042, de 2020) é amenizar a crise provocada pela pandemia de covid-19, com crédito de até 50 mil reais para microempreendedores individuais, micros, pequenas e médias empresas usuários de máquinas de cartões de crédito e débito para vendas de produtos. Mais informações com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.

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