POLÍTICA NACIONAL

Celso de Mello se aposenta hoje do Supremo Tribunal Federal

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Celso de Mello
Agência Brasil

Celso de Mello se aposentou do STF nesta terça (13)

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello , de 74 anos, se aposenta nesta terça-feira (13). O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicado no Diário Oficial da União no começo de outubro.

A saída acontece três semanas antes do previsto. O decano teria que deixar o STF quando completasse 75 anos, em 1º de novembro. A aposentadoria é obrigatória no serviço público.

A antecipação teria acontecido por razões médicas. O desembargador Kassio Nunes , indicado pelo presidente Jair Bolsonaro , deve ser o substituto de Celso de Mello .

A sabatina de Nunes está prevista para acontecer no dia 21 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Com a aposentadoria de Marco Aurélio em julho de 2021, Bolsonaro ainda tem o direito de indicar uma segunda pessoa ao STF.

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POLÍTICA NACIONAL

Justiça cassa a candidatura de Lindbergh Farias para vereador do Rio

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Lindbergh
Jeferson Rudy/Senado Federal

Justiça cassa a candidatura de Lindbergh Farias para vereador do Rio

A Justiça Eleitoral impugnou o registro de candidatura do ex-senador Lindbergh Farias a vereador do município do Rio de Janeiro nas eleições municipais deste ano. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (22).

O pedido do MPE (Ministério Público Eleitoral) se baseou em um condenação de 2019, que suspendeu os direitos políticos de Lindbergh.

O caso se refere à propaganda pessoal antecipada durante as Eleições de 2008, quando o candidato disputava a reeleição para prefeitura de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.  

O MP explica que foi identificado que Lindbergh realizou propaganda pessoal antecipada, por meio de veiculação em caixas de leite distribuídas à população de baixa renda, nas quais, além do uso do logotipo da Prefeitura de Nova Iguaçu nas caixas, a promoção pessoal restou ainda mais evidenciada nas ‘cadernetas-sociais” que foram distribuídas para cerca de 6 mil famílias, em que constava o nome do então prefeito, Lindbergh Farias.

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Em seu Twitter, o ex-senador comentou a situação: “Essa decisão da Justiça, em 1ª instância, de impugnar minha candidatura, infelizmente é uma postura que se repete sem base jurídica. Em 2018, enfrentei pedido de impugnação semelhante, e meu registro foi deferido por unanimidade pelo TRE/RJ”, afirmou.

Apesar da impugnação, Lindbergh afirmou que vai continuar com sua campanha nas ruas da cidade. 

“A luta faz parte da nossa história, e nossas vitórias foram construídas ultrapassando adversidades. Não será diferente nesta eleição. Estou muito tranquilo, esperando o deferimento da minha candidatura. Sou candidato a vereador do Rio, continuo na rua e na luta”.

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