POLÍTICA NACIONAL

Citado em depoimentos sobre propina, coronel Blanco depõe à CPI nesta quarta

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Por diversas vezes citado em depoimentos anteriores à CPI, o tenente-coronel da reserva Marcelo Blanco da Costa será ouvido nesta quarta-feira (4) pelo colegiado a partir das 9h. Ex-diretor substituto do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, exonerado em janeiro, o militar participou de jantar em restaurante em Brasília onde teria sido feita a proposta de pagamento de propina na comercialização de doses da vacina AstraZeneca.

O pedido de depoimento de Blanco foi do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que espera, com a oitiva, ser “possível esclarecer a notícia veiculada pelo jornal Folha de S. Paulo de que o governo Bolsonaro teria pedido propina de um dólar por dose de vacina por meio do diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias”.

Em depoimento à CPI em 1º de julho, o policial militar Luiz Paulo Dominguetti Pereira — que se definiu como representante da Davati Medical Supply — afirmou que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose do ex-diretor Dias em troca de assinar contrato de venda de vacinas AstraZeneca com o ministério.

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O pedido de propina, de acordo com o vendedor, foi feito no dia 25 de fevereiro deste ano, em jantar no restaurante Vasto, em um shopping em Brasília, onde esteve presente o coronel Blanco, que o teria apresentado a Dias.

O ex-diretor Dias, que recebeu voz de prisão ao final de seu depoimento aos senadores no dia 7 de julho, afirmou, inicialmente, que seu encontro com Dominguetti e Blanco no restaurante em Brasília foi casual, mas depois assumiu — a partir de áudios exibidos na comissão — que o coronel sabia que ele estaria no local.

Já Cristiano Carvalho, que também se apresentou à CPI no dia 15 de julho como vendedor da Davati no Brasil, disse que Dominguetti usou o termo “comissionamento” quando se referiu à reunião onde teria sido feito o pedido de propina.

— A informação que veio a mim não foi “propina”, ele [Dominguetti] usou “comissionamento”. Se referiu ao comissionamento sendo do grupo do tenente-coronel Marcelo Blanco [ex-assessor de Dias] e da pessoa que o tinha apresentado a Blanco, de nome Odilon — disse. 

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Dias e Dominguetti tiveram novo encontro no dia seguinte — 26 de fevereiro — no Ministério da Saúde. Vários senadores, entre eles Alessandro, Eduardo Braga (MDB-AM), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Fabiano Contarato (Rede-ES), Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE), manifestaram perplexidade com o relato dos depoentes, assim como estranharam o intervalo de menos de 24 horas entre o encontro no restaurante e a reunião no ministério.

Esses são dois dos principais motivos que tornaram imprescindível a oitiva do coronel Blanco pelo colegiado. Os senadores aprovaram ainda requisições ao Comando do Exército Brasileiro de todos os relatórios e informações de inteligência, com as correspondentes cópias, a respeito do tenente-coronel Blanco, assim como de Antônio Élcio Franco Alexandre Martinelli Cerqueira e Eduardo Pazuello.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate Programa Casa Verde Amarela

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André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG
Habitação - casas - moradia popular conjuntos habitacionais déficit habitacional (Uberaba-MG)
O crescimento da população brasileira vai gerar demanda por mais 30,7 milhões de novos domicílios até 2030, segundo estudo da  FGV

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre o Programa Casa Verde Amarela do governo federal, criado pela Lei 14118/21.

O debate ocorre no plenário 14, às 10 horas, com transmissão interativa pelo e-Democracia.

O pedido para realização da audiência foi apresentado pelos deputados José Ricardo (PT-AM) e Joseildo Ramos (PT-BA). Eles temem que o novo programa do governo não dê conta de enfrenta o déficit habitacional do País.

“O programa Casa Verde Amarela não prevê aporte significativo de recursos orçamentários para produção habitacional, nem subsídios como havia no Minha Casa Minha Vida Faixa 1, que atendia famílias com renda até R$ 1.800,00, em que as prestações não passavam de 10 % da renda pelo período de 10 anos. Esta faixa responde por mais de 70% do déficit habitacional brasileiro”, destacam os deputados.

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Eles criticam a abertura de novas linhas de financiamento, previstas no programa, com prestação mensal que pode chegar a 30% da renda por um período de 30 anos. “Além disso, as exigências para as famílias acessarem o financiamento (não possuir restrição cadastral, necessidade de parte do valor do imóvel como entrada, comprovação de renda estável) excluem a maior parte das famílias que demandam moradia. Isto confunde o que é Moradia de Interesse Social com Produção de Moradias para o Mercado Imobiliário”, acrescentaram.

Foram convidados para o debate, entre outros:

  • secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos;
  • representante da União Nacional por Moradia Popular, Alberto Freire;
  • diretora de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Rosane de Almeida Tierno.

Da Redação – GM

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