POLÍTICA NACIONAL

Comissão analisa indicações para embaixadas com votação ‘drive-thru’

Publicados

em


.

Após mais de seis meses sem se reunir, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado fará um mutirão na próxima segunda-feira (21), a partir das 8h, para destravar as indicações de embaixadores, que dependem da análise do colegiado. Serão três reuniões, com votação presencial, para sabatinar e decidir sobre 32 indicações do presidente da República para missões diplomáticas no exterior. A CRE não se reúne desde março, quando começou a quarentena em razão da pandemia do novo coronavírus.

As reuniões serão semipresenciais, sendo permitida a participação remota dos senadores através de um aplicativo de videoconferência, para debate com os indicados e leitura de relatórios, conforme antecipou o presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Os senadores poderão votar na sala 3 da Ala Alexandre Costa, no corredor das comissões ou em urnas eletrônicas instaladas na entrada próxima à Secretaria de Polícia Legislativa, perto do estacionamento subterrâneo, sem necessidade de o senador sair do carro, por sistema drive thru. As votações serão iniciadas logo após a abertura das reuniões, conforme a secretaria da CRE. As reuniões da CRE abrem a semana de votações presenciais. O Plenário também terá votações nesse modelo na terça-feira (22), às 16h, podendo deliberar sobre as indicações dos embaixadores.

Serão feitas 11 sabatinas pela manhã, mais 11 à tarde e 10 à noite. Na lista de diplomatas a serem sabatinados e votados há indicados para Argentina, Chile, Israel, Iraque, Irã, Angola, Senegal, Costa do Marfim, África do Sul, Irlanda, Países Baixos e outros. As indicações se acumularam no Senado porque exigem votação secreta conforme previsão constitucional. Embora o sistema de deliberação remota tenha permitido a votação de projetos nos últimos meses, não seria garantir o sigilo dos votos por esse sistema eletrônico em casos como o de indicações de autoridades.

Leia Também:  Teto de gastos é empecilho para desenvolvimento sustentável, dizem especialistas

Procedimento

Nas duas primeiras reuniões, marcadas para começar às 8h e às 13h30, os indicados serão ouvidos em dois grupos com quatro embaixadores e um grupo com três. As sabatinas começarão com a participação dos quatro senadores que são relatores das indicações do primeiro grupo (veja lista abaixo). Em seguida, será concedida a palavra aos respectivos diplomatas, para apresentação de suas exposições iniciais. Por fim, será aberta a fase de questionamentos, pelos senadores inscritos, e de respostas, pelos embaixadores questionados. O procedimento será repetido com os grupos seguintes. Ao final das 11 arguições, será realizada a apuração dos votos.

Na terceira reunião, que começará após o término da segunda, parte dos indicados serão sabatinados de forma remota. Os indicados que participarão presencialmente da reunião serão divididos em três grupos com dois embaixadores cada e, por fim, um grupo com quatro embaixadores, que falarão aos senadores por meio do aplicativo Zoom.

Em respeito às regras de distanciamento social, o acesso à sala de reunião estará restrito a senadores, às autoridades a serem sabatinadas, e aos funcionários da secretaria da comissão. Caso necessário, um assessor poderá atender ao senador que assim o demandar, retirando-se após a finalidade cumprida.

Depois de passar pela CRE, todas as indicações ainda terão que ser votadas pelo Plenário do Senado. 

1ª reunião (8h)

Diplomata Embaixada Relator 
Rodrigo do Amaral Souza  Trinidad e Tobago Marcos do Val (Podemos-ES) 
Arthur Henrique Villanova Nogueira  Zâmbia Chico Rodrigues (DEM-RR)
Antonio José Maria de Souza e Silva Filipinas Humberto Costa (PT-PE)
Rodrigo Azeredo Santos Dinamarca Roberto Rocha (PSDB-MA)
Paulo Roberto Caminha de Castilhos França Países Baixos Antonio Anastasia (PSD-MG)
Oswaldo Biato Júnior Geórgia Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Francisco Mauro Brasil de Holanda Kuwait Zequinha Marinho (PSC-PA)
Norton de Andrade Mello Rapesta Ucrânia Major Olimpio (PSL-SP)
Colbert Soares Pinto Junior  Cabo Verde Esperidião Amin (PP-SC)
Marcel Fortuna Biato  Irlanda Ciro Nogueira (PP-PI)
Carlos Antonio da Rocha Paranhos Myanmar Major Olimpio (PSL-SP)

2ª reunião (13h30)

Diplomata Embaixada Relator 
Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos Iraque  Roberto Rocha (PSDB-MA)
Renato Soares Menezes República do Congo Chico Rodrigues (DEM-RR)
Flávio Hugo Lima Rocha Junior  Botsuana Kátia Abreu (PP-TO)
Bruno Luiz dos Santos Cobuccio Senegal Chico Rodrigues (DEM-RR)
Rafael de Mello Vidal Angola Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Regina Célia de Oliveira Bittencourt Benim Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
José Carlos de Araújo Leitão Costa do Marfim Marcio Bittar (MDB-AC)
Carlos Sérgio Sobral Duarte AIEA (Viena, Áustria)  Humberto Costa (PT-PE)
Ellen Osthoff Ferreira de Barros Burkina Faso Nelsinho Trad (PSD-MS)
Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto Irã Antonio Anastasia (PSD-MG)
Sérgio França Danese África do Sul Fernando Collor (Pros-AL)

3ª reunião (após a 2ª reunião)

Diplomata Embaixada Relator 
Gerson Menandro Garcia de Freitas Israel  Jaques Wagner (PT-BA)
Norberto Moretti OACI (Montreal, Canadá)  Marcos do Val (Podemos-ES)
Reinaldo José de Almeida Salgado Argentina Fernando Collor (Pros-AL)
Paulo Roberto Soares Pacheco Chile Antonio Anastasia (PSD-MG)
Antônio Carlos de Salles Menezes República da Guiné Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Mauricio Medeiros de Assis Timor-Leste Marcos do Val (Podemos-ES)
José Antonio Gomes Piras Estônia Marcio Bittar (MDB-AC)
Carlos Eduardo de Ribas Guedes Mali Eliziane Gama (Cidadania-MA)
José Raphael Lopes Mendes de Azeredo Suriname Jarbas Vasconcellos (MSDB-PE)
Carlos Alberto Michaelsen Den Hartog Nepal Chico Rodrigues (DEM-RR)
Leia Também:  Rogério Carvalho faz balanço do trabalho do Senado na pandemia

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Campanha das eleições municipais começa neste domingo

Publicados

em


.

A partir deste domingo (27) as Eleições Municipais 2020 entram em uma nova etapa, com o início da campanha aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno – marcado para 15 de novembro – será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro.

No ambiente virtual, em plena pandemia do novo coronavírus, quando a Internet ganha cada vez mais importância, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Já os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, estão proibidos.

Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos. Nesses casos, eles serão responsabilizados por publicações desse tipo.

Nas ruas, ficam permitidas bandeiras móveis entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. Os carros de som só serão permitidos em carreatas, passeatas ou durante comícios e reuniões. Os candidatos também podem colocar em mesas materiais impressos de campanha.

Para receber denúncias de cidadãos, além do registro em cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas também estará disponível. Todas as denúncias precisam identificar o cidadão denunciante.

Leia Também:  Medida provisória garante participação do Brasil em aliança global por vacina contra Covid-19

Saiba o que pode e o que não pode nesse período:

Rua (liberados)

Distribuição de santinhos e adesivos será permitida até as 22h da véspera das eleições (14 de novembro);

Colocação de adesivos em bens privados como automóveis, caminhões, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam a dimensão de 0,5m2. O material deve conter o

CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou, e também a respectiva tiragem;

Até 12 de novembro: Comícios , das 8h às 0h, desde que avisado pelo menos 24 horas antes à autoridade policial. Apresentação de artistas estão vedadas;

Até 13 de novembro: anúncios na imprensa escrita desde que respeitem o tamanho máximo do anúncio por edição;

Até o dia 14 de novembro: Alto-falantes ou amplificadores de som podem ser utilizados das 8h às 22h, observando-se as restrições de local. Os equipamentos porém, não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Bandeiras e mesas para distribuição de materiais são admitidas ao longo das vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículo;

Leia Também:  Eleições 2020: termina hoje prazo para pedir registro de candidatura

Carros de som ou minitrios são permitidos apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios, respeitando o limite de 80 decibéis e restrições de local;

Proibidos

Propagandas via telemarketing em qualquer horário.

Disparo em massa de mensagens instantâneas sem permissão do destinatário.

Na Internet (liberados)

Propagandas eleitorais são permitidas em sites dos candidatos, partidos e coligações. O endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país.

Mensagens eletrônicas são permitidas apenas para endereços previamente cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação.

A campanha por meio de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, mas o conteúdo deve ser gerado ou editado pelos candidatos, partidos ou coligações. Todo impulsionamento deverá conter, de forma clara e legível, o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável, além da expressão “Propaganda Eleitoral”.

Não pode

Veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em portais oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta;

Impulsionamentos de posts e mensagens por terceiros.

Debates

Permitidos – até de 12 de novembro – em rádios ou canais de televisão, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.

Edição: Aécio Amado

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA