POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova oferta de conteúdos informativo e de lazer na EBC voltados ao idoso

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Dep. Merlong Solano (PT - PI)
Solano: EBC oferta conteúdo a quem perde espaço na TV comercial, como o público infantil e o idoso

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), o Projeto de Lei 3586/20, que assegura a oferta de conteúdo informativo e de lazer voltado ao idoso na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A empresa pública é responsável pela TV Brasil, pela Agência Brasil e pela Rádio Nacional, entre outros veículos.

Pela proposta, do deputado Expedito Netto (PSD-RO), será dada preferência a conteúdo interativo, mediante cadastramento voluntário do idoso nas plataformas digitais a cargo da EBC. O texto inclui a medida entre os objetivos da EBC, fixados na Lei 11.652/08.

O parecer do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), foi favorável ao projeto. Ele destaca que a empresa pública vem ofertando conteúdo a parcelas da audiência que vêm perdendo espaço na televisão comercial, como o público infantil e o idoso. Para Solano, a medida confere “valioso suporte a esse segmento da sociedade duramente atingido pela pandemia de Covid-19”.

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“As medidas de distanciamento limitam as relações interpessoais do idoso, afastando-o de uma adequada convivência com familiares, vizinhos e amigos” ressalta. “Os efeitos do isolamento fazem-se sentir tanto na dimensão emocional quanto naquela de manutenção de atividades intelectuais e de lazer”, completa.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.​

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Cláudia Lemos

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POLÍTICA NACIONAL

PF abre inquérito para apurar suposto pedido de propina em vacinas da Covid-19

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Ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias
Pedro França/Agência Senado

Ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar se o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, pediu propina em uma negociação paralela de venda de vacinas feita por um vendedor ligado à empresa Davati Medical Supply , o policial militar Luiz Paulo Dominguetti.

O inquérito irá tramitar em Brasília, no Serviço de Inquéritos (Sinq). Também tramitam no Sinq o inquérito sobre possíveis irregularidades na compra da Covaxin e sobre suspeita de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no caso Covaxin.

O suposto pedido de propina de Roberto Dias foi relatado por Dominguetti em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo e à CPI da Covid . A empresa Davati Medical Supply se apresentava como intermediadora da venda da vacina AstraZeneca e fez uma oferta de 400 milhões de doses da vacina ao ministério. A AstraZeneca, entretanto, nega que sua vacina seja vendida por meio de empresas intermediárias.

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Em seu relato, Dominguetti afirmou que Dias pediu propina de US$ 1 por dose em um encontro em um restaurante em Brasília .

O ex-diretor de Logística, porém, nega a acusação. Ele afirma que Dominguetti foi levado ao restaurante por um amigo em comum, o coronel Marcelo Blanco, que havia trabalhado no ministério, mas diz que nunca houve conversa sobre propina.

“É importante frisar que, ao contrário do que é alegado pelo Dominguetti, o tema propina, pedido de dinheiro, facilitação… nunca foi tratado à mesa ou em qualquer outro ambiente em que eu estive presente”, afirmou em uma nota divulgada na época das acusações.

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