POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova proposta que exige barreira física para proteger atendentes em hospitais

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputado Dr. Zacharias Calil discursa no Plenário da Câmara
Calil, que também é médico, sugeriu a aprovação da proposta

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16), proposta que obriga todos os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, a instalar barreiras físicas transparentes para proteção de funcionários que trabalhem no atendimento direto ao público. O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Relator no colegiado, o deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) defendeu a importância da medida como mecanismo de proteção de atendentes e pacientes. “Reconhecemos o mérito da proposta, já que os riscos biológicos não vão se encerrar quando vencermos o novo coronavírus. Temos que garantir desde já essa proteção para todos”, disse. Segundo o parlamentar, que é médico, a barreira pode ser eficaz também para evitar outras doenças contagiosas, como sarampo, meningites e pneumonias.

Calil optou por um substitutivo ao Projeto de Lei 3235/20, do deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR), “com a finalidade única de adequar a redação legislativa”.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem – Murilo Souza

Edição – Natalia Doederlein

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POLÍTICA NACIONAL

Ministro defende privatização dos Correios em pronunciamento

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, fez, na noite de hoje (2), um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV para defender o projeto de privatização dos Correios. A defesa foi feita em função da retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar de julho.

No pronunciamento, o ministro disse que os Correios são um “orgulho do Brasil” e que é preciso fortalecer a estatal para garantir a universalização dos serviços postais.

“Com a privatização, os Correios vão conseguir crescer, competir, gerar mais empregos, desenvolver novas tecnologias, ganhar mais eficiência, agilidade e pontualidade. Somente assim, os Correios poderão manter a universalização dos serviços postais, que significa estar presente em todos recantos do país”, disse. 

Faria também disse que, no passado, a empresa foi alvo de corrupção e que a estatal registrou lucro de R$ 1,5 bilhão em 2020.

“Mesmo com muito trabalho e seriedade, o faturamento se mostra insuficiente frente ao que precisa ser investido todos os anos. São necessários R$ 2,5 bilhões por ano em investimentos para que os Correios permaneçam competitivos e possam disputar o mercado com as outras empresas de entrega, de logística que já operam aqui no Brasil”, afirmou. 

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Em abril deste ano, os Correios foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND).

O tema está em debate na Câmara dos Deputados, por meio do Projeto de Lei (PL) 591/21, que trata da exploração dos serviços postais pela iniciativa privada. A urgência da tramitação do projeto já foi aprovada pela Casa.

Veja o pronunciamento:

Edição: Fábio Massalli

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