POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara planeja eventos nos estados para celebrar 200 anos da independência do Brasil

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
200 anos da Revolução Constitucionalista do Porto. Dep. Enrico Misasi (PV - SP) e Diretor de Negócios dos Correios, Alex do Nascimento
Enrico Misadi (E) no lançamento do selo comemorativo dos 200 anos da revolução constitucionalista do Porto

O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil (1822-2022), deputado Enrico Misasi (PV-SP), anunciou que nos próximos dois anos a comissão fará eventos comemorativos em vários estados do País. “Nós continuaremos com as sessões solenes e os livros comemorativos, mas temos delineado eventos mais intensivos de setembro de 2021 a setembro de 2022 para que todos os meses nós tenhamos, não só aqui em Brasília, mas também, em São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais, comemorações de eventos que precederam mais proximamente a Independência.”

O anúncio foi feito durante reunião virtual nesta sexta-feira (4) com representantes de entidades ligadas à preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro para marcar os 200 anos da revolução do Porto. O movimento militar iniciado em agosto de 1820 na cidade do Porto, ao norte de Portugal, exigia a volta do rei a Portugal. Dom João VI havia instalado sua corte no Brasil em 1808. Com receio de perder o trono português, Dom João VI retornou à Lisboa, deixando seu filho Dom Pedro I no governo do Brasil. A revolução constitucionalista do Porto está diretamente ligada aos eventos que levaram à independência do Brasil em 07 de setembro de 1822.

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O embaixador de Portugal no Brasil, Jorge Cabral, lembrou que a revolução do Porto deixou como legado a organização do governo em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.

Livro e selo
Para marcar os 200 anos da Revolução do Porto, a Câmara deve lançar em outubro um livro sobre o tema.

Um dos autores do livro, José Teodoro Mascarenhas afirmou que há alguns anos a Câmara vem lançando publicações acessíveis ao público geral, que mostram que a independência não foi um fato isolado, mas o final de um processo que contou com várias etapas.

“Na verdade, a independência não foi um fato, uma ruptura da noite para o dia, ela foi uma evolução. E as próprias pessoas que participaram desse processo de independência foram se convencendo aos poucos dessa necessidade de fazer uma nação independente, desvinculada da nossa origem portuguesa”.

Também durante a reunião, o selo comemorativo dos 200 anos da Revolução do Porto foi carimbado pelo deputado Enrico Misasi com a participação do representante dos Correios, Alex do Nascimento.

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O presidente da Biblioteca Nacional, Rafael Nogueira, lembrou que a Revolução do Porto pode ser consultada virtualmente na página da biblioteca em recortes de jornais e cartas da época. Ele informou também que estão sendo realizadas lives sobre personagens ligados à independência do Brasil que podem ser acessadas no canal do Youtube da Biblioteca Nacional.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Geórgia Moraes

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Proposta obriga postos e distribuidores de combustível a adotar variação de preço da refinaria

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para deliberação de vetos. Dep. Paulo Ramos (PDT - RJ)
Paulo Ramos: descompasso entre os preços nas refinarias e nas bombas precisa ser corrigido

O Projeto de Lei 2367/20 obriga postos e distribuidoras de combustíveis a ajustarem os valores dos produtos conforme a variação de preço definida nas refinarias. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece multa entre R$ 10 mil e R$ 1 milhão em caso de descumprimento da medida.

O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), autor da proposta, diz que muitos consumidores se queixam de que os aumentos de preço nas refinarias são mais rapidamente repassados aos consumidores por postos e distribuidores do que as reduções.

“Acreditamos que esse descompasso entre os preços nas refinarias e nas bombas deve ser corrigido”, afirma o autor. “O livre mercado nem sempre é tão ágil quanto seus defensores costumam alegar e nem sempre atua no melhor interesse do consumidor”, completa.

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Reportagem – Murilo Souza

Edição – Marcelo Oliveira

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