POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Covid ouve governadores sobre compra descentralizada de vacinas

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A Comissão Temporária da Covid-19, criada para acompanhar questões de saúde pública relacionadas à pandemia, ouvirá na segunda-feira (10) três governadores e um prefeito. Eles foram convidados para discutir, entre outros temas, a compra de vacinas de forma descentralizada por estados e municípios. A reunião será remota e está marcada para as 10h.

Devem participar da reunião os governadores do Piauí, Wellington Dias; do Maranhão, Flávio Dino; e de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Também confirmou a participação na reunião o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, que é presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras. O grupo tem a participação de 2,6 mil municípios.

Além da compra de vacinas, os convidados devem abordar as dificuldades que vêm sendo enfrentadas pelos entes federados, o estágio da pandemia nos estados e o progresso do cronograma de vacinação.

Comissão

Além da reunião com os governadores e o prefeito, a comissão já tem definido o cronograma de todo o mês de maio. Serão ouvidos em audiências públicas remotas os ministros Marcelo Queiroga, da Saúde; Paulo Guedes, da Economia; Carlos Alberto Franco França, das Relações Exteriores; e Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia e Inovações; além de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), embaixadores e profissionais da saúde.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

PGR diz ter desarquivado ação contra Bolsonaro por divulgação de cloroquina

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Procurador-geral da República, Augusto Aras
Pedro França/Agência Senado

Procurador-geral da República, Augusto Aras

 A  Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter desarquivado uma apuração preliminar sobre o presidente Jair Bolsonaro a respeito da  divulgação do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina como “tratamento precoce da Covid-19” — medicamentos comprovadamente ineficazes.

A informação sobre o desarquivamento da “notícia de fato” contra Bolsonaro consta em uma manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, à  ministra Rosa Weber em que pede o arquivamento de uma ação apresentada pelo PDT a respeito do mesmo assunto.

No documento do PDT, são enumerados argumentos que responsabilizam Bolsonaro por prováveis ilegalidades no gasto do dinheiro público, além do crime cometido quando prescreveu “tratamento precoce” juntamente com o Ministério da Saúde, diante a crise no Amazonas com escassez de oxigênio.

Ainda segundo o partido, o presidente, por meio da Secretaria Especial de Comunicação Social, deu início a campanhas publicitárias para estimular a utilização de tratamento precoce e do “kit-covid”, através de infuenciadores digitais.

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Segundo Aras, a partir da provocação feita por meio da ação do PDR, “determinou-se o desarquivamento, para apuração preliminar” da notícia de fato instaurada em desfavor de Bolsonaro “em razão das condutas ora noticiadas, sem prejuízo do andamento de outros procedimentos instaurados em desfavor de Ministros de Estado em tese envolvidos nos fatos”.

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Bolsonaro mostrando caixa de cloroquina
Reprodução/TV Brasil

Bolsonaro mostrando caixa de cloroquina


“Caso surjam indícios da possível prática de ilícitos pelo requerido, serão adotadas as medidas cabíveis no bojo do procedimento já instaurado”, diz a PGR.

A ministra Rosa Weber encaminhou à PGR a notícia-crime do PDT no último dia 13 de maio. É ela quem determinará se arquiva ou não a ação.

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