POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Educação debate proteção à Língua Portuguesa; acompanhe

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - A necessidade de Projetos e Trabalhos que tenham por objeto o combate à erotização infanto-juvenil. Dep. Chris Tonietto (PSL - RJ)
Chris Tonietto, autora do projeto de lei

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (14) para debater o Projeto de Lei 211/21, com “medidas protetivas à Língua Portuguesa”. O debate foi solicitado pela deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), autora do projeto de lei.

A audiência pública acontece a partir das 9 horas, no plenário 12, e tem transmissão interativa pelo e-Democracia.

Também é possível assistir pelo YouTube

Foram convidados:
– o lexicógrafo Sérgio Pachá;
o professor e jornalista Sidney Luiz Silveira da Costa;
– o presidente da Associação Brasileira de Pais pela Educação, professor Eduardo Vieira; e
– a professora da Universidade de Brasília (UnB) Tânia Maria Pechir Manzur.

Da Redação – AC

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto regulamenta apresentação artística nos transportes públicos

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Depositphotos
Cultura - música - artista se prepara para apresentar no metrô
Artista se apresenta em metrô

O Projeto de Lei 3964/19, do Senado, permite a realização de apresentações culturais e manifestações artísticas em infraestruturas de mobilidade urbana, como vias públicas, estacionamentos e paradas de transporte coletivo, inclusive no interior de veículos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta estabelece que o poder público incentivará e garantirá o exercício dos direitos culturais no âmbito dos serviços públicos de mobilidade urbana. Assim, serão permitidas apresentações culturais e manifestações artísticas nos espaços previstos na Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Deverão ser observadas as regras para acesso e utilização dos serviços públicos, como metrôs, ônibus e balsas, entre outros. Pelo texto, as apresentações serão gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança, mas os artistas estarão livres para pedir contribuições espontâneas do público.

Conforme o autor da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), mais próximas da população, a arte de rua e suas diversas manifestações acontecem diariamente em muitas cidades. “A intenção é proteger e incentivar a prática, garantindo aos artistas profissionais o direito ao trabalho”, disse o parlamentar.

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Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

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