POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Orçamento aprova projeto da LDO 2023

Publicados

em

Waldemir Barreto/Agência Senado
Reunião da CMO nesta quarta-feira

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o PLN 5/22, que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.

A comissão concluiu a análise dos destaques que foram apresentados ao texto.

Entre outras inovações, o substitutivo do senador Marcos do Val (Pode-ES):
– autoriza a reestruturação e recomposição salarial da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penitenciária, além das polícias Civil e Militar e bombeiros militares do Distrito Federal;
– permite o aumento do teto de gastos, estimado em R$ 1,711 trilhão, com a adoção de um índice de inflação mais atualizado;
– aumenta a transparência e torna obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP 9;
– aumenta o controle político e social sobre as transferências especiais.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Ana Chalub

Leia Também:  Quem pagou o Fies durante a pandemia pode ter direito a crédito, prevê projeto

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Carta em defesa da democracia: Bolsonaro volta a criticar documento

Publicados

em

Bolsonaro durante live semanal
Reprodução

Bolsonaro durante live semanal

presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar nesta quinta-feira as cartas em defesas da democracia lidas na Faculdade de Direito da USP pela manhã. Com um exemplar da Constituição na mão, o chefe do Executivo afirmou em uma live que fazem uma “onda” para tentar atingi-lo e que a carta serve de “passaporte para dizer que é bom moço”.

O presidente, que tenta se reeleger ao Palácio do Planalto, fazia referência às assinaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de sua mulher na manifestação. Bolsonaro, no entanto, não citou diretamente o seu principal adversário nas eleições.

“Alguém discorda que essa daqui é a melhor carta à democracia? (mostra a Constituição). Alguém tem dúvida? Acha que um outro pedaço de papel qualquer substitui isso daqui?”, afirmou Bolsonaro.”

Na sequência, o presidente afirmou que o PT não assinou a “carta de 88”, referindo-se à Constituição, e que faziam uma “onda” sobre a carta à democracia para tentar atingi-lo. O Partido dos Trabalhadores, no entanto, foi um dos signatários da promulgação da Constituição, mas votou contra a redação final do texto.

Leia Também:  Pai demite filha por criticar Bolsonaro e terá que indenizá-la

“Então, vamos lá, já que o símbolo máximo do PT assinou a carta juntamente com a sua jovem esposa, eu pergunto: o PT assinou a carta de 88? O PT assinou a Constituição de 88? O pessoal faz uma onda agora sobre carta à democracia para tentar atingir a mim, mas a bancada toda do PT não assinou essa carta à democracia em 88 e agora quer assinar essa cartinha à democracia?”, afirmou.

Por fim, Bolsonaro afirmou que “fazer cartinha” era “servir de passaporte” para dizer que é “bom moço”.

“Então fazer cartinha, servir de passaporte para dizer que é bom moço não funciona, tem que dar exemplo aqui.”

As cartas foram lidas em manifestação na manhã desta quinta-feira na Faculdade de Direito da USP pelo ex-ministro da Justiça José Carlos Dias. O documento destaca o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na condução das eleições no país e foi tida como uma manifestação de oposição ao presidente Jair Bolsonaro.

Leia Também:  Veto é natural no processo legislativo e LDO serve como parâmetro, diz consultor

A manifestação acontece em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral brasileiro. Ao todo, 107 entidades assinaram o documento, representando empresas dos mais diversos setores e variados segmentos da sociedade.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MAIS LIDAS DA SEMANA

Botão WhatsApp - Canal TI
Botão WhatsApp - Canal TI