POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate Programa Casa Verde Amarela

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André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG
Habitação - casas - moradia popular conjuntos habitacionais déficit habitacional (Uberaba-MG)
O crescimento da população brasileira vai gerar demanda por mais 30,7 milhões de novos domicílios até 2030, segundo estudo da  FGV

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre o Programa Casa Verde Amarela do governo federal, criado pela Lei 14118/21.

O debate ocorre no plenário 14, às 10 horas, com transmissão interativa pelo e-Democracia.

O pedido para realização da audiência foi apresentado pelos deputados José Ricardo (PT-AM) e Joseildo Ramos (PT-BA). Eles temem que o novo programa do governo não dê conta de enfrenta o déficit habitacional do País.

“O programa Casa Verde Amarela não prevê aporte significativo de recursos orçamentários para produção habitacional, nem subsídios como havia no Minha Casa Minha Vida Faixa 1, que atendia famílias com renda até R$ 1.800,00, em que as prestações não passavam de 10 % da renda pelo período de 10 anos. Esta faixa responde por mais de 70% do déficit habitacional brasileiro”, destacam os deputados.

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Eles criticam a abertura de novas linhas de financiamento, previstas no programa, com prestação mensal que pode chegar a 30% da renda por um período de 30 anos. “Além disso, as exigências para as famílias acessarem o financiamento (não possuir restrição cadastral, necessidade de parte do valor do imóvel como entrada, comprovação de renda estável) excluem a maior parte das famílias que demandam moradia. Isto confunde o que é Moradia de Interesse Social com Produção de Moradias para o Mercado Imobiliário”, acrescentaram.

Foram convidados para o debate, entre outros:

  • secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos;
  • representante da União Nacional por Moradia Popular, Alberto Freire;
  • diretora de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Rosane de Almeida Tierno.

Da Redação – GM

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POLÍTICA NACIONAL

Allan dos Santos dribla bloqueio de Moraes e segue nas redes sociais

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Blogueiro bolsonarista Allan dos Santos
Alessandro Dantas/PT no Senado

Blogueiro bolsonarista Allan dos Santos

O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, do Terça Livre, alvo de bloqueios do Twitter, do YouTube e do Instagram após decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem driblado essas punições, segundo apurou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo .

O conteúdo do Terça Livre, chamado de TL entre os bolsonaristas, era reproduzido na última sexta-feira (15) pelo canal de YouTube Artigo 220, com 52 mil inscritos. Em um dos programas, o apresentados disse que “o TL está ativo”, se referindo ao canal de Allan dos Santos bloqueado pela justiça.

“Conforme noticiamos, o canal Terça Livre TV cedeu os direitos para o Artigo 220, após ser censurado pela terceira vez”, diz o site do Terça Livre. Allan dos Santos também chegou a ter um novo perfil no Twitter, que já foi bloqueado.

As ‘manobras’ do blogueiro ferem as decisões judiciais de Alexandre de Moraes de derrubar os perfis de Allan dos Santos nas redes sociais.

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