POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate recomendações relacionadas ao direito à moradia

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Será debatida recomendação de reforçar políticas públicas para moradias

O Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, debate nesta quarta-feira (20) o direito à moradia. O debate foi solicitado pelo deputado Carlos Veras (PT-PE).

O debate vai abordar as recomendações de reforçar as políticas públicas para reduzir a falta de moradia e criar condições para o acesso a moradias acessíveis para famílias de renda média e baixa; de continuar os esforços para garantir habitação adequada para todos; e de tomar mais medidas para melhorar a promoção e proteção dos direitos da criança, com o objetivo de erradicar completamente a falta de moradia entre crianças.

O Observatório Parlamentar da RPU foi criado no final de 2019, a partir de parceria entre Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos. A principal atividade do Observatório é o monitoramento dessas recomendações recebidas e aceitas pelo Brasil, por meio de análises técnicas e audiências públicas, a partir das quais serão elaborados relatórios temáticos a respeito do estágio de cumprimento das recomendações.

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O debate será realizado às 15h30, no plenário 13. O público pode acompanhar o debate e participar da discussão pela internet. 

Foram convidados, entre outros:
– a ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves;
– o relator especial sobre moradia adequada como um componente do direito a um padrão de vida adequado e sobre o direito à não discriminação neste contexto, Balakrishnan Rajagopal;
– o defensor público-geral da Defensoria Pública da União (DPU), Daniel de Macedo Alves Pereira; e
–  a representante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, Daisy Ribeiro.

Confira a lista completa de convidados.

Da Redação – RL

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POLÍTICA NACIONAL

André Fonseca, cônsul do Gabão, será candidato a deputado federal

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Tinho do Povo e André Fonseca
Reprodução

Tinho do Povo e André Fonseca

André Fonseca, advogado pernambucano, cônsul do Gabão e conselheiro mundial do Likud Serbia, será candidato a deputado federal nas eleições de 2022 pelo partido Brasil 35.

Em encontro formal com o presidente do Brasil 35, Tinho do Povo, Fonseca debateu diversos assuntos, como a conjuntura política e o desenvolvimento econômico e social do Pernambuco.

“Com muita honra disputarei um mandato para deputado federal no Brasil 35”, disse ele, convidando Tinho do Povo para ser o coordenador geral de sua campanha eleitoral.

Agora, Fonseca está se reunindo com lideranças e visitando localidades do Pernambuco para traçar metas. Seu objetivo é ser uma força para o desenvolvimento do povo da terra.

Ao lado do presidente do Brasil 35, ele elogiou a montagem de chapa de deputados estaduais e federais orientados por Tinho do Povo. A dupla acredita que Fonseca tem tudo para despontar como um dos candidatos a deputado federal mais votados do Pernambuco.

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“Será uma honra ter o Dr. André Fonseca em nossa legenda. Lutaremos juntos para garantir nossas cadeiras na câmara, se Deus permitir”, declarou Tinho do Povo.

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