POLÍTICA NACIONAL

Comissão discute “Luz para todos” na terça-feira

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Divulgação/Agência de Notícias do Acre
Homem com criança no colo em frente a poste em fazenda
Luz pra todos já atendeu 17 milhões de pessoas; 1 milhão de residências ainda não têm eletricidade

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (22), audiência pública sobre o programa “Luz para todos”, destinado a estender a cobertura de energia elétrica na zona rural. Foram convidados representantes do Ministério das Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Eletrobrás.

Ao propor o debate, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) destacou que, embora o “Luz para todos” tenha beneficiado quase 17 milhões de pessoas desde a sua criação, em 2003, um levantamento feito pela Aneel junto às distribuidoras de energia mostrou que no País ainda existem mais de 1 milhão de residências sem acesso a energia elétrica.

“É necessário avançar e promover a inclusão social por meio do fornecimento de energia elétrica para um grande número de famílias, que residem na sua maioria em comunidades isoladas no Amazonas e na Região Norte do País”, defende o deputado.

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“Hoje o que vemos é um avanço lento, cansado, sem recursos, sem prioridade, sem a mobilização e o ânimo do passado recente. As famílias que aguardam a energia elétrica estão perdendo as esperanças e o programa vai saindo da agenda governamental”, critica o deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), que também solicitou que a comissão discutisse o tema.

O deputado quer questionar o governo sobre as obras executadas nos estados da Região Norte em 2019 e 2020 e sobre as metas a serem atingidas em 2021 e 2022. Ele quer saber ainda os principais problemas enfrentados.

A reunião acontece no plenário 14, às 10 horas.

Da Redação – CL

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POLÍTICA NACIONAL

Subcomissão discute nesta terça mudanças no combate a crimes contra o patrimônio

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belchonock/DepositPhotos
Uma balança está em cima de dois livros empilhados. Ao lado há um partelo de juiz.
Deputados vão propor alterações na legislação penal brasileira

A Subcomissão Especial para Assuntos Penais realiza mais uma audiência pública nesta terça-feira (3). Desta vez, a discussão será sobre crimes contra o patrimônio. Vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a subcomissão analisa mudanças nas legislações penal e processual penal.

A audiência será realizada a partir das 9 horas, no plenário 1. Serão ouvidos o coordenador da Defensoria Pública de Betim (MG), Rômulo Luís Veloso de Carvalho; e o promotor de Justiça de Passo Fundo (RS), Leonardo Giardin de Souza.

Os interessados poderão acompanhar o debate pelo portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos participantes.

A subcomissão
O colegiado foi instalado em junho e, de acordo com o plano de trabalho, serão analisadas propostas em tramitação na CCJ que modifiquem o Código Penal, a Lei de Execução Penal, os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que tratam de crimes praticados contra crianças e adolescentes, e os artigos do Estatuto do Idoso que definem os crimes praticados contra idosos.

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A subcomissão é presidida pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que pediu a realização da audiência desta terça, e tem como relator o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).

Da Redação – ND

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