POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Pantanal define presidente e relator; grupo visitará região no sábado

Publicados

em


.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi eleito presidente da comissão especial externa que vai acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios na região do Pantanal. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) será o relator da comissão. Também integram o grupo as senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (PSL-MS). A reunião de instalação do colegiado foi realizada de forma remota na tarde desta quarta-feira (16).

A comissão já aprovou seu primeiro requerimento, apresentado por Wellington, para a realização de uma visita a Mato Grosso, nas regiões afetadas pelas queimadas. A viagem deve ocorrer no próximo sábado (19). Ele disse que o momento é de muita angústia e agradeceu as manifestações de apoio que tem recebido de entidades governamentais e da sociedade civil.

— Queremos uma grande parceria. Vamos buscar soluções para a preservação do Pantanal — declarou.

Wellington Fagundes destacou que o bioma Pantanal é uma das maiores extensões úmidas contínuas do globo terrestre. Além de um amplo leque de espécies vegetais e animais, observou o senador, a região abriga várias comunidades indígenas. Ele ainda pediu a mobilização do poder público, de toda a sociedade brasileira e da comunidade internacional “para salvar o Pantanal, vidas humanas, nossa fauna e nossa flora”. O senador ainda sinalizou que a comissão pretende trabalhar em um Estatuto do Pantanal.

— Precisamos estar irmanados para levar nosso país a um novo patamar da civilização, e isso passa necessariamente pela preservação e pela exploração racional do nosso querido e amado Pantanal. Antes, porém, precisamos salvá-lo — afirmou.

Pressa

Para Nelsinho Trad, é preciso ter pressa. Ele disse esperar que a comissão consiga colaborar para o enfrentamento da tragédia que atinge o Pantanal. E também afirmou que a comissão vai trabalhar para indicar ações preventivas para que não se repita, ano a ano, a situação crítica atual. Segundo Nelsinho, a Câmara dos Deputados também vai instalar uma comissão para acompanhar o enfrentamento dos incêndios nessa região.

Leia Também:  Senadores querem anular decisões do Conama que prejudicam meio ambiente

— Unir forças para conseguir soluções é extremamente louvável. Precisamos de ações práticas e imediatas para que este momento seja superado — declarou o relator.

Soraya Thronicke ressaltou que, além das questões ambientais, os incêndios trazem prejuízo econômico para os estados da região e para o país. Ela lembrou que o Pantanal já foi declarado Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Simone Tebet afirmou que é uma honra participar da comissão — e lamentou o fato de os incêndios descontrolados já terem comprometido de 20% a 25% da área do Pantanal.

— De uma coisa eu tenho certeza: esta comissão vai entregar para o país uma saída, seja uma legislação ou outra solução, para que no ano que vem nós possamos estar comemorando a vida que pulsa no Pantanal — declarou Simone.

Ativo

Os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Carlos Fávaro (PSD-MT) e Jayme Campos (DEM-MT) também acompanharam a instalação da comissão. Esperidião Amin disse que quer atuar como parceiro da comissão e afirmou que o Pantanal é patrimônio de todos os brasileiros. Para Carlos Fávaro, o maior ativo do Brasil é o meio ambiente. Jayme Campos lamentou a tragédia das queimadas na região amazônica e no Pantanal. Ele frisou que a comissão é muito importante e cobrou “políticas públicas práticas e competitivas” para lidar com o meio ambiente.

A pesquisadora Cátia Nunes Cunha, doutora em Ecologia e professora da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), também participou da reunião. Ela parabenizou os senadores e disse que se sente representada na comissão. Cátia Nunes destacou que estuda a região pantaneira há 40 anos. Para a professora, o essencial neste momento é a união em torno da defesa do Pantanal. Ela ressaltou a importância de se conservar a natureza da região — que, conforme observou, é muito específica por ter uma grande parte de sua área inundada.

Leia Também:  Lei sancionada aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

— A grande variedade de vida no Pantanal é a garantia de sua visibilidade. Precisamos estar atentos às necessidades deste bioma — afirmou a professora.  

Comissão

A comissão temporária foi criada após a apresentação de um requerimento pelo senador Wellington Fagundes. A previsão inicial é que o grupo de quatro senadores acompanhe, ao longo de 90 dias, as ações de combate aos incêndios no Pantanal.

Os parlamentares vão analisar os desdobramentos dessas ações e estudar as providências necessárias para evitar novas queimadas, além de monitorar as ações de proteção da fauna e da flora, das populações diretamente atingidas e do impacto na economia da região. O trabalho dos senadores deve ser feito por meio de visitas in loco, reuniões e debates com os envolvidos — que incluem órgãos federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais (ONGs), pesquisadores e especialistas.

Incêndios

A seca no Pantanal é considerada a mais intensa dos últimos 60 anos. A estiagem grave afeta o ciclo das águas na região e favorece a ocorrência de incêndios. Autoridades estimam que a área destruída pelas chamas já esteja próxima a três milhões de hectares (cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial).

Conforme um relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na última segunda-feira (14), os incêndios na área do Pantanal aumentaram 210% neste ano na comparação com o mesmo período de 2019. As perdas para a fauna e a flora da região são consideradas imensuráveis.

O Pantanal é um bioma constituído principalmente por uma savana estépica, alagada em sua maior parte, com 250 mil quilômetros quadrados de extensão. A maior parte do Pantanal fica no Brasil, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Uma parte desse bioma está no Paraguai e na Bolívia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Lei sancionada aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

Publicados

em


 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. O crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do Projeto de Lei 1095/19, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG).

“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia.

A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato.

Leia Também:  Projeto veda o uso de radares fixos para multar quem comete infração de trânsito

O deputado Fred Costa destacou que, com a sanção da lei, quem cometer crime contra os animais terá punição efetiva. “A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato vai ter o que merece: prisão. Este ato de hoje é em defesa dos animais, mas também é em defesa do ser humano, é em defesa da vida, porque aqueles que cometem crime contra os animais, estatisticamente, têm enorme propensão a cometer contra o ser humano”, afirmou o deputado.

Da Redação – GM
Com informações da Agência Brasil

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA