POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Senado aprova ida a regiões afetadas por fogo no Pantanal

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A comissão temporária externa, formada por senadores de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal, aprovaram a realização de diligência para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios. 

Os senadores vão conversar com as equipes na região e sobrevoar áreas afetadas. A diligência ocorrerá no próximo sábado (19), nas cidades de Poconé e Porto Cerrado, em Mato Grosso.

Os membros da comissão devem visitar o posto fiscal e espaço de acolhimento dos animais; conversar com representantes de proprietários de fazendas e pousadas, ONGS e cientistas. Também está previsto um sobrevoo de helicóptero na região afetada pelas queimadas. Está prevista ainda uma outra visita, na próxima semana, a Corumbá, no Mato Grosso do Sul, em data a ser definida.

A comissão foi instalada na tarde de hoje, em sua primeira reunião, realizada virtualmente. Os membros são Simone Tebet (MDB-MS), Soraya Thronicke (PSL-MS), Wellington Fagundes (PL-MT) e Nelsinho Trad (PSD-MS). Fagundes foi eleito presidente da comissão e Trad o relator.

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“O Pantanal arde e pede socorro. Faremos o que for preciso para que esta tragédia não se repita. Os grandes incêndios estão colocando em risco a flora e a fauna”, disse Fagundes. “O enfrentamento aos incêndios de forma articulada deve ser apenas uma das ações que pretendemos construir. Para dar certo, esse debate precisará contar com a participação da sociedade civil, especialmente do povo pantaneiro”, acrescentou.

O prazo de funcionamento da comissão é de 90 dias. A comissão também observará a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal, deflagrada pelo Ministério da Defesa em 25 de julho – inicialmente para combater os incêndios no Pantanal sul-mato-grossense, mas ampliada, no dia 5 de agosto, para o bioma mato-grossense.

Segundo dados do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), cerca de 20% do Pantanal já foi destruído pelo fogo. Trata-se de uma área de quase 3 milhões de hectares. O presidente do colegiado também informou que satélites que vigiam a região detectaram 12.703 focos de incêndio ativos.

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“Essa comissão é pequena porque tem que ser proativa, rápida e emergencial. Neste momento temos centenas de animais e nossa flora sendo destruídos”, disse Simone Tebet. Também participou da reunião a pesquisadora Cátia Nunes da Cunha, do Centro de Pesquisa Pantanal. Ela lembrou que as soluções para os incêndios, mais comuns em época de seca, devem considerar as diferenças do ecossistema pantaneiro. Segundo ela, a região é de áreas úmidas e tem período de inundação e uma fase seca, terrestre.

“Não podemos traçar políticas ignorando uma dessas fases. Vemos que houve uma situação, que isso ocorre no Pantanal. Sabemos que é cíclico, de uma questão de oscilação de temperatura da água dos oceanos e que traz essa consequência para o Pantanal. Temos que estar organizados para atender a questão do fogo ou grandes enchentes”.

Edição: Aline Leal

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POLÍTICA NACIONAL

Lasier questiona decisões sobre processo de impeachment de ministros do STF

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O senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou um questionamento nesta quarta-feira (23), durante sessão plenária semipresencial, sobre os procedimentos de recebimento de pedido de impeachment, no Senado, contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A questão de ordem foi recebida pela Mesa, que decidirá sobre o questionamento “oportunamente”, segundo o presidente Davi Alcolumbre.

Além de aprovar a escolha de ministros do STF, o Senado tem competência para processá-los e julgá-los por crime de responsabilidade. No pedido, Lasier alega que a legislação determina que a decisão de analisar os pedidos que chegam à Casa deve ser compartilhada entre os integrantes da Mesa. Hoje, segundo o senador, a decisão de analisar os pedidos está nas mãos do seu presidente. Lasier aponta que “o procedimento atual afronta as normas legais e não tem amparo legal”.

— Que dispositivo regimental dá competência ao presidente do Senado para decidir monocraticamente sobre os pedidos de impeachment protocolados em substituição à Mesa do Senado? — indaga o senador na questão de ordem.

Lasier ainda questiona em qual momento a Mesa do Senado deve ser ouvida sobre pedidos de impeachment e qual o procedimento para interposição de recursos ao Plenário sobre a decisão do presidente. 

Na presidência da sessão convocada para votação de indicações de embaixadores e outras autoridades, Davi Alcolumbre assinalou:

 — A Mesa recolhe a questão de ordem de vossa excelência e responderá oportunamente — disse. 

Lasier pediu que o presidente definisse um prazo para resposta à questão de ordem: “Há quem diga que oportunamente significa nunca”, disse o senador ao que o presidente do Senado respondeu:

— E há quem diga que oportunamente significa oportunamente — finalizou Davi. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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