POLÍTICA NACIONAL

Comissão Mista da Reforma Tributária realiza debate com especialistas

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Andrey Popov/DepositPhotos
Economia - reforma tributária - orçamento impostos tributos financeiras contas públicas

A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza audiência pública com especialistas nesta tarde.

Foram convidados:
– o advogado e pesquisador da FGV/SP Aristóteles de Queiroz Câmara;
– o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz;
– o professor do Instituto de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani;
– o advogado e procurador tributário do Conselho Federal da OAB Luiz Gustavo A. S. Bichara;
– o economista e presidente do Insper Marcos Lisboa; e
– o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sérgio Wulf Gobetti.

O evento está marcado para as 15h30 e terá transmissão interativa.

Propostas em discussão
O colegiado discute três propostas:
– a PEC 110/19, do Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos; e um imposto específico sobre alguns bens e serviços. A proposta está em análise pelos senadores;
– a PEC 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que acaba com cinco tributos e também cria os impostos sobre bens e serviço, como a proposta dos senadores. Esse texto está na Câmara; e
– o Projeto de Lei 3887/20, do Poder Executivo, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Essa proposta também se encontra na Câmara.

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Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Moraes pede atualização do inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

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Ministro do STF Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito.
Rosinei Coutinho/STF

Ministro do STF Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Polícia Federal informações relacionadas ao andamento do inquérito que apura se houve interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na autonomia da corporação. As informações foram dadas pelo G1 .

Essa é a primeira decisão de Alexandre de Moraes  como relator do inquérito, posição que antes era ocupada pelo ex-ministro aposentado Celso de Mello . Moraes foi escolhido através de um sorteio do sistema eletrônico do STF .

“Solicitem-se à autoridade policial designada nestes autos, informações sobre o andamento das investigações apontadas no despacho de polícia judiciária nº 458/2020 (fls. 889)”, diz Moraes no despacho que foi assinado no último domingo (25) e publicado nesta terça-feira (27).

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O objetivo de Moraes é acessar mais esclarecimentos sobre desdobramentos de outros casos que podem mostrar interesse de Bolsonaro na Polícia Federal .

Um dos pedidos do ministro foi para que sejam atualizadas as informações sobre um inquérito que investiga supostos crimes eleitorais do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) .

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