POLÍTICA NACIONAL

Comissão mista que acompanha ações de enfrentamento à Covid-19 ouve Paulo Guedes nesta terça-feira

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Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Entrevista coletiva no Ministério da Economia. Ministro da Economia, Paulo Guedes
Paulo Guedes falou à comissão no fim de junho para listar as liberações de recursos feitas pelo governo para enfrentar a crise decorrente da pandemia

A comissão mista para o enfrentamento à Covid-19 promove nova reunião nesta terça-feira (1) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para o acompanhamento das ações fiscais e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia.

A reunião será remota a partir das 10 horas.

Da Redação – GM

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto garante 30 horas de trabalho semanal ao assistente social do serviço público

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Gervásio Maia(PSB - PB)
Gervásio Maia: a lei atual não especifica se a jornada definida vale para o serviço público

O Projeto de Lei 2635/20 assegura o direito à carga de trabalho de 30 horas semanais a profissionais de assistência social que atuam no serviço público. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social e concede a esses profissionais desconto de 50% na contribuição para o conselho da categoria em caso de reconhecida emergência de saúde pública.

Em relação à jornada de trabalho, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), autor da proposta, lembra que, atualmente, a lei que regulamenta a profissão de assistente social deixa dúvidas se a jornada de 30 horas se aplica também ao serviço público, já que se refere a “contrato de trabalho”.

“Para não haver dúvidas, o projeto normatiza a jornada de 30 horas também para o serviço público”, afirma.

Ao destacar o assistente social como profissional reconhecido por sua natureza analítica e interventiva em grupos sociais desfavorecidos ou em vulnerabilidade social, Maia defende ainda a criação da data comemorativa e a redução da anuidade paga pelos profissionais ao Conselho Federal de Serviço Social.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

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