A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza na quarta-feira (23) audiência pública para debater “Mercados de Carbono: o Livro de Regras, a proposta brasileira para REDD+ e Mecanismos de Desenvolvimento Sustentável (MDS) e o Fundo Amazônia”.
O debate está previsto no plano de trabalho da comissão para 2019, que estipulou a realização de 12 audiências públicas, visitas externas a áreas críticas da floresta amazônica afetadas por queimadas e reunião com o Parlamento Amazônico.
O presidente da comissão mista é o senador Zequinha Marinho (PSC-PA). O relator é o deputado Edilázio Júnior (PSD-MA).
Mercado de carbono O mercado de carbono envolve a comercialização de créditos relacionados à redução de emissão dos gases de efeito estufa.
Já o REDD+ é um programa de incentivo para países em desenvolvimento que se comprometeram, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, a reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal.
O Brasil, país signatário do acordo, recebeu neste ano, de acordo com o governo federal, a quantia de 96 milhões de dólares como pagamento pela não emissão de gases.
Outro mecanismo que será debatido é o MDS, que é voltado ao livre mercado de carbono entre os países e visa aumentar a participação do setor privado na captação de investimentos para a redução de emissões.
O Fundo Amazônia, por sua vez, tem por finalidade captar doações para ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal e também no restante do Brasil e em outros países tropicais.
Convidados Foram convidados para a audiência, entre outros, a coordenadora-geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Ana Luiza Champloni; a diretora do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Marina Grossi; e o diretor do Instituto BV Rio, Pedro de Moura Costa.
Hora e local O debate está marcado para as 14h30, no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado. O evento será interativo pelo e-Cidadania.
Da Redação
Com informações da Agência Senado
