POLÍTICA NACIONAL

Confúcio Moura parabeniza governos e profissionais de saúde pelo combate à pandemia

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Em pronunciamento nesta terça-feira (1º), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) parabenizou o esforço de profissionais da saúde, governadores e prefeitos pelo trabalho desenvolvido no socorro à população e também pelos protocolos de enfrentamento adotados durante a pandemia de covid-19.

Confúcio Moura ressaltou que, apesar da complexidade provocada pela crise sanitária, reconhece o empenho dos governantes para atender à população em suas necessidades essenciais básicas. Ele destacou, ainda, que esses administradores enfrentaram muitas dificuldades para superar a pandemia e os graves danos por ela causados nas economias locais.

— É uma guerra permanente entre abrir e fechar o comércio por alguns dias. Há que se admitir a realidade de um clamor de quebradeira de empresas, situação deveras muito complicada. Felizmente, por quanto é possível, autoridades e empresas  vão balanceando, vão jogando, vão ouvindo e vão fazendo. O essencial é que governadores e prefeitos e autoridades sanitárias têm procurado cumprir os pontos básicos no Brasil, com raríssimas exceções de alguns, que podem ser considerados desleixados. Mas não vi nenhum deles com esse nível de irresponsabilidade — disse o senador.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Proposta isenta IPI de automóvel de pessoa com síndrome de Down

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Rodrigo Coelho
Rodrigo Coelho: a medida facilita a transposição de obstáculos por pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 3279/20 isenta automóveis comprados por pessoas com síndrome de Down do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A isenção valerá também para o seu representante legal.

A proposta, do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei 8.989/95, que já isenta do tributo as pessoas com deficiência física, visual, mental ou autistas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A isenção pode reduzir em até 30% o valor do veículo, segundo Coelho. Para ele, a facilitação da compra de automóveis por pessoas com deficiência é relevante auxílio na transposição dos obstáculos que surgem diariamente em suas vidas. “Alterar a lei para sanar essa omissão, portanto, é urgente e necessário”, afirma.

O deputado ressalta que, atualmente, uma em cada 600 a 800 crianças nasce com síndrome de Down no Brasil.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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