POLÍTICA NACIONAL

Covid-19 poderá ser equiparada a acidente de trabalho, prevê projeto

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Com o objetivo de “evitar judicializações desnecessárias”, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto propondo que, no caso dos trabalhadores em atividades essenciais, o diagnóstico de covid-19 em fase sintomática seja equiparado a acidente de trabalho.  

PL 4.284/2020 restringe seus efeitos ao período de calamidade pública decorrente do coronavírus e abrange trabalhadores (incluindo autônomos e servidores públicos federais) com atuação em atividades consideradas essenciais. Para que a situação seja considerada equivalente a acidente de trabalho, será necessária a apresentação de atestado médico apontando quadro sintomático da covid-19, correlacionado com exame que evidencie contato com o vírus no efetivo exercício das atividades do profissional.

Ao justificar o projeto, Leila menciona dados do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal sobre a dificuldade enfrentada pelos trabalhadores, especialmente os do setor de saúde, para reconhecimento das sequelas da covid-19 como acidente de trabalho. Segundo a senadora, o problema tem gerado “o ajuizamento de ações que, na sua quase totalidade, já têm prosperado. Porém, a lacuna legislativa gera custos para os trabalhadores e para o Estado, além do retardamento da aplicação da Justiça”, afirma. 

Leila disse esperar que o projeto aumente a proteção trabalhista e previdenciária durante a pandemia, oferecendo mais segurança aos trabalhadores na saída da crise decorrente do coronavírus.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Entrevista: a pandemia e as desigualdades na educação

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O Brasil está no grupo dos países com mais tempo com as escolas fechadas por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus. É o que aponta relatório publicado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o pedagogo Lucas Fonseca, a pandemia evidenciou as desigualdades na educação no país e a necessidade dos professores se reinventarem para atrair a atenção dos alunos. Lucas Fonseca conversou sobre o assunto com o jornalista Adriano Faria, da Rádio Senado. Ouça o áudio com a entrevista.​

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