POLÍTICA NACIONAL

CPI da Pandemia aprovou 101 requerimentos nesta semana

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A CPI da Pandemia aprovou 101 requerimentos nesta semana. São 89 pedidos de informações e 12 para a convocação de testemunhas. Na reunião da última quinta-feira (6), foram 88 requerimentos aprovados. Os parlamentares cobram de ministérios, órgão do Poder Judiciário, governos estaduais e prefeituras o envio de documentos.

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), pede informações ao Ministério da Saúde sobre a compra de exames para a detecção da covid-19 entre março de 2020 e março de 2021. Ele sugere ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria em repasses da União a estados, Distrito Federal, capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes para o enfrentamento do coronavírus.

O relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou um pacote de requerimentos para investigar a produção e a compra de cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra covid-19. Renan pede informações ao Ministério da Saúde, ao Comando do Exército e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ele quer saber, por exemplo, qual a quantidade de comprimidos produzidos pelo Laboratório do Exército entre 2018 e 2021. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pede informações à Advocacia-Geral da União e à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre pareceres relacionados à compra e produção de cloroquina.

Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE) pedem ao Ministério Público e à Justiça Federal cópias de um inquérito civil e de uma ação de improbidade instaurados para apurar o colapso no abastecimento de oxigênio em Manaus. Humberto também quer informações do Ministério da Defesa sobre leitos mantidos ociosos em hospitais militares, mesmo durante a fase mais aguda da pandemia. “É absolutamente inaceitável que se repita o ocorrido em Manaus, com hospitais militares reservando vagas e deixando 72% de leitos de covid-19 livres, enquanto o resto da população padece desassistida”, argumenta.

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Em outra frente, o senador pernambucano cobra informações de ministérios sobre os cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus. São intimadas a prestar esclarecimentos as pastas da Saúde, da Cidadania; da Defesa; da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um conjunto de requerimentos para apurar o eventual desvio de recursos da União para estados e municípios. Ele pede informações às secretarias de saúde de estados e capitais sobre a contratação de oxigênio e o fornecimento máscaras, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas, óculos de proteção e outros insumos. Em outra frente, Girão pede aos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe cópias de todos os documentos relativos à “aquisição frustrada de respiradores” por meio do Consórcio Nordeste.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) quer investigar a existência de um esquema de corrupção em convênios firmados com estados e municípios para o enfrentamento da pandemia. Ele pede informações ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) que, segundo a Operação Placebo da Polícia Federal, é suspeito de desviar R$ 700 milhões na instalação de sete hospitais de campanha no Rio de Janeiro. “Há indícios ainda de que o instituto utilizou verba da prefeitura da capital paulista para custear a defesa dela em processos criminais”, argumenta Marcos Rogério.

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O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pede explicações ao ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que prestou depoimento à CPI da Pandemia na terça-feira (4). O parlamentar afirma que Mandetta “faltou com a verdade” ao afirmar que na gestão dele “não foram emitidos documentos sobre o uso da cloroquina como terapia para o tratamento de formas graves da covid-19”. “Se necessário, que seja convocado novamente para prestar esclarecimentos sobre as afirmações inverídicas comprovadas por meio de duas portarias que orientam o uso da cloroquina”, argumenta Heinze.

Desde o início dos trabalhos, a CPI da Pandemia aprovou um total de 216 requerimentos. Outros 229 pedidos de informações, convocações, convites e audiências públicas aguardam deliberação dos parlamentares.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Senadores lamentam 500 mil mortes por covid-19, CPI divulga nota

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O Brasil alcançou neste sábado (19) a triste marca de 500 mil vítimas de covid-19. O número foi divulgado pelo consórcio de veículos de imprensa, a partir das informações das secretarias de saúde dos estados. Foram 500.022 mortes desde o início da pandemia e 17,8 milhões de casos confirmados. Senadores integrantes da CPI da Pandemia divulgaram nota lamentando a estatística.

“Asseguramos que os responsáveis pagarão por seus erros, omissões, desprezos e deboches. Não chegamos a esse quadro devastador, desumano, por acaso. Há culpados e eles, no que depender da CPI, serão punidos exemplarmente. Os crimes contra a humanidade, os morticínios e os genocídios não se apagam, nem prescrevem”, diz a nota de pesar.

Assinam o comunicado os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Rogério Carvalho (PT-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Redes sociais

Pelo Twitter, outros senadores também se manifestaram. Para o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), essa foi a notícia que ninguém queria ler. “A vacina para a população precisa chegar ainda mais rapidamente e os cuidados não devem ser cessados”, pediu.

Weverton (PDT-MA) comparou o número com o sumiço de uma cidade inteira de médio porte. “Uma tragédia nacional, que poderia ter sido evitada”, afirmou.

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Médica, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também ressaltou que a tragédia poderia ter sido evitada: “mortes que poderiam ter sido evitadas se houvesse coordenação nacional no combate ao vírus; se o governo não tivesse negado a ciência, não tivesse atrasado a compra de vacinas; se estimulasse o uso de máscaras, se não tivesse provocado aglomerações”.

O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) reforçou a importância da ciência no combate à pandemia. “Que a dor das famílias e a indignação de todos nós sirvam para que o Brasil não continue com os equívocos cometidos até agora”, tuitou. “E que a ciência seja definitivamente, a base das ações contra esse mal em nosso país.”

Também médico, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou o Brasil ser segundo país em número de mortes. “Apenas os EUA registram mais óbitos, com uma diferença: lá, os casos decaem, atrelados a um índice de 50% das pessoas com a 2ª dose. No Brasil só 12% estão completamente protegidos.”

Os senadores Simone Tebet (MDB-MS), Cid Gomes (PDT-CE), Izalci Lucas (PSDB-DF), Jean Paul Prates (PT-RN) Lucas Barreto (PSD-AM), Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA) e Kajuru (Podemos-GO) também prestaram solidariedade às famílias das vítimas. 

Veja a íntegra da nota de parte dos integrantes da CPI da Pandemia a seguir:

Nota Pública da Maioria dos Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da PANDEMIA.

Nessa data dolorosamente trágica, quando o Brasil contabiliza 500 mil mortes, desejamos transmitir nossos mais profundos sentimentos ao País.Temos consciência que nenhuma palavra é suficiente para consolar e superar a dor das perdas de nossas famílias. São 500 mil sonhos interrompidos, 500 mil vidas ceifadas precocemente, 500 mil planos, desejos e projetos. Meio milhão de vidas que poderiam ter sido poupadas, com bom-senso, escolhas acertadas e respeito à ciência.

Asseguramos  que os responsáveis pagarão por seus erros, omissões, desprezos e deboches. Não chegamos a esse quadro devastador, desumano, por acaso. Há culpados e eles, no que depender da CPI, serão punidos exemplarmente. Os crimes contra a humanidade, os morticínios e os genocídios não se apagam, nem prescrevem. Eles se eternizam e, antes  da justiça Divina, eles se encontrarão com a justiça dos homens.

Omar Aziz
Presidente CPI
Randolfe Rodrigues 
Vice Presidente 
Renan Calheiros 
Relator
Tasso Jereissati
Otto Alencar
Eduardo Braga
Humberto Costa
Alessandro Vieira
Rogério Carvalho
Eliziane Gama

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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