POLÍTICA NACIONAL

Deputados debatem valorização do clínico geral

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Amaviael/Depositphotos
Saúde - geral - médico - consulta médoca Close-up de estetoscópio e médico
Grupo vai debater importância do clínico no diagnóstico

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (13) para a criação do Grupo de Trabalho de Solução Diagnóstica através da Valorização do Clínico e audiência pública sobre o tema.

De acordo com o deputado Luiz Ovando (PSL-MS), que requereu a criação do grupo, “vivemos momento crítico de urgencialização da medicina decorrente da insuficiência de diagnóstico primário que evolui de forma adversa para condições de agravamento e consequente urgência.”

Foram convidados para a audiência pública:

– o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Wilames Freire Bezerra;

– o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso;

– o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizetti Dimer Giambernardino Filho;

– a coordenadora-geral de atenção especializada da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) do Ministério da Saúde, Ana Patricia de Paula;

– a coordenadora-geral de garantia dos atributos da atenção primária, do
Ministério da Saúde, Karoliny Evangelista de Moraes Duque;

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– a diretora de gestão da educação na saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Musa Denaise de Sousa Morais de Melo; e

– o médico clínico geral tradicional Fernando Vasconcelos.

O debate está marcado para as 14 horas no plenário 13.

Da Redação – AC

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto torna obrigatório incluir dados sobre eficácia e procedência em embalagem de genéricos

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Glaustin da Fokus (PSC - GO)
Glaustin da Fokus: a medida vai dificultar a venda de remédios falsos

O Projeto de Lei 1935/21 torna obrigatória a impressão de um código de resposta rápida (QR Code, na sigla em inglês) nas embalagens de medicamentos genéricos a fim de que o consumidor tenha acesso a informações sobre eficácia e procedência desses produtos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a proposta, o QR Code deverá revelar, por exemplo, dados dos testes de equivalência farmacêutica, que mostram a eficiência do genérico em comparação com o medicamento de referência. O consumidor também deverá ter acesso a dados do perfil de dissolução e dos lotes de matéria-prima dos princípios ativos usados na fabricação do medicamento genérico.

Autor da proposta, o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) lembra que a Lei 9.787/90 e a Resolução 31/10 definiram diversos critérios para que os medicamentos genéricos mantivessem o mesmo padrão de qualidade dos medicamentos de referência. O deputado, entretanto, argumenta que a falta de comprometimento de alguns laboratórios, associada a uma fiscalização insuficiente, tem tornado perigoso o consumo de genéricos.

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“Tanto que vários testes particulares realizados e divulgados pela imprensa demonstraram que inúmeros laboratórios, bem como uma quantidade razoável de remédios, não guardavam compatibilidade com as exigências estabelecidas”, diz o parlamentar.

Ele acredita que as informações mostradas por meio do Código QR poderão auxiliar os consumidores no momento da compra e também contribuir para dificultar a disseminação de remédios falsificados no mercado.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Pierre Triboli

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