POLÍTICA NACIONAL

Deputados se mobilizam contra vetos à ampliação da banda larga nas escolas

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Paulo H Carvalho/Agência Brasília
Comunicação - internet - estudantes - O Wi-Fi Social é um projeto da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti) e alcançou hoje 42 pontos em todo o DF. O sinal foi colocado em três diferentes locais da Vila Estrutural
Muitos estudantes dependem de iniciativas como o “Wi-fi Social”, do Governo do Distrito Federal, para assistirem às aulas na pandemia

Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, deputados ligados à educação pretendem intensificar a mobilização para a derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro a pontos da Lei 14.109/20 que tratam da ampliação da banda larga de internet nas escolas públicas.

A proposta original (PL 1481/07),  aprovada pela Câmara e pelo Senado, foi sancionada em dezembro e prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para melhorar o acesso dos estudantes aos recursos de internet.

No entanto, foram vetadas a obrigatoriedade de se dotar todas as escolas públicas com banda larga até o ano 2024, a utilização do Fust para serviços de telecomunicações em áreas de baixo índice de desenvolvimento humano e as limitações ao uso do Fust na modalidade não reembolsável, ou seja, a fundo perdido.

Para o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação, deputado Pedro Uczai (PT-SC), esses vetos são inadmissíveis.

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“A pandemia revelou que 35% das crianças não têm celular nem acesso à internet. Vão continuar sendo excluídas por causa dos vetos do presidente”, afirma. Na opinião dele, é preciso mobilizar a sociedade brasileira, derrubar os vetos e “recolocar a importância da internet para a inclusão digital nas comunidades mais pobres e nas escolas públicas brasileiras”.

Ensino como investimento
Entre as justificativas do governo para os vetos estão a criação de despesa pública sem estimativa de impacto orçamentário e financeiro, dificuldades operacionais e contrariedade aos interesses públicos.

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), no entanto, avalia que o governo ignora que os recursos públicos aplicados em educação são investimento e não gasto.

“Por mais essa ação, o presidente da República e seu governo demonstram não entender o papel da educação e não compreender que, em pleno século 21, ter as escolas conectadas significa que a gente vai ter chances reais de garantir o acesso à educação”, diz. Segundo a parlamentar, os vetos vão impactar negativamente no desenvolvimento socioeconômicos. “É por isso que vamos trabalhar para derrubá-los.”

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Os vetos presidenciais serão analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional (Câmara e Senado), em data a ser marcada.

Outra proposta
Tabata Amaral integra a Frente Parlamentar Mista da Educação e também foi relatora de uma outra proposta (PL 3477/20) que prevê o uso emergencial de R$ 3,5 bilhões do Fust e do chamado “orçamento de guerra” para garantir o acesso à internet para alunos e professores da rede pública durante a pandemia. Essa matéria já foi aprovada pela Câmara e aguarda a análise do Senado.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Fust  arrecadou mais de R$ 22 bilhões desde a criação do fundo, no ano 2000.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira

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POLÍTICA NACIONAL

Prefeito João Campos e deputada Tabata Amaral testam positivo para a Covid-19

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João Campos e Tabata Amaral abraçados
Reprodução/Twitter

João Campos e Tabata Amaral se conheceram no Congresso e começaram a namorar

O prefeito do Recife,  João Campos  (PSB), e sua namorada, a deputada federal Tabata Amaral (PDT), testaram positivo para a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). O anúncio foi feito pelos dois nas redes sociais e ambos vão ficar em isolamento pelos próximos dias.

Em um vídeo, Campos diz que se submeteu a um novo exame após já ter feito vários desde o início da pandemia. Dessa vez, o resultado voltou a dar negativo, mas a contraprova mostrou que ele estava contaminado.

“Ao longo da pandemia, eu fiz vários exames para testar o coronavírus. Todos deram negativo, nunca apresentei sintomas ao longo desse período inteiro. Ontem eu fiz mais um, deu negativo, e a contraprova, de hoje, deu positivo. Então, eu testei positivo para coronavírus, estou sem sintomas, estou bem, estou isolado em casa e vou seguir assim pelos próximos dias, seguindo as recomendações médicas”, disse o prefeito de Recife.

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O Recife tem o maior número de mortos e casos confirmados, em Pernambuco. Ao todo são 54.521 casos confirmados e 2.798 óbitos.

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Diversas autoridades de Pernambuco também já tiveram a doença, como o governador Paulo Câmara (PSB), a vice-governadora Luciana Santos (PC do B), o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson Correia e o secretário de Saúde do estado, André Longo.

Também pelas redes sociais, Tabata Amaral disse, na sexta-feira (15), que havia tido confirmação para a doença. Ela está em São Paulo, onde mora.

“Desde o início da pandemia, realizo testes periódicos de diagnóstico da Covid-19. O resultado do último exame que fiz acabou de dar positivo. Estou bem e em casa, respeitando todas as recomendações médicas e de isolamento, e também cancelei as próximas agendas presenciais”, escreveu a parlamentar.

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