O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser comemorado anualmente em 6 de junho. O objetivo da data é estimular a promoção de ações destinadas a educação, saúde, qualidade de vida e trabalho da população ribeirinha. É o que determina a Lei 15.290, de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (19).
A lei tem origem no PL 3.738/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA). O texto foi aprovado no Senado em outubro de 2023, com relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada e seguiu para sanção em novembro deste ano.
A data foi escolhida por ser um dia após o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado dia 5 de junho. “Existe um elo entre essas populações e os ecossistemas. É nessa relação com a natureza que as populações tradicionais constroem todo seu modo de vida”, afirma Jader. Para ele, é indiscutível a importância do ribeirinho na preservação dos rios e das matas.
A celebração da data deverá contar com a promoção de eventos e de medidas educativas para estimular a conscientização da sociedade acerca do tema, inclusive medidas de combate ao preconceito. A nova norma prevê a criação de estímulos para preservar a cultura e identidade da população ribeirinha. Além disso, propõe-se o estímulo de ações do poder público para melhorar o bem-estar físico e mental dessa população.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
