POLÍTICA NACIONAL

Domingo foi o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física

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O Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física foi celebrado no domingo (11). Em 2020, a maioria das propostas apresentadas no Senado para atender essa  parcela da população teve foco no combate à pandemia do coronavírus. Entre elas, a que garante ao paciente com deficiência internado para tratar da covid-19 o direito a um acompanhante (PL 2.985/2020), a que determina o teletrabalho para empregados com deficiência e em grupo de risco (PL 2.019/2020), e a que garante transporte especial para quem presta atendimento a pessoas com deficiência (PL 2.188/2020). A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

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POLÍTICA NACIONAL

A partir de hoje, candidatos só podem ser presos em flagrante

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Agência Brasil

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno
Foto; José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. 

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Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

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