POLÍTICA NACIONAL

Doria atribui protestos em SP à influência do “gabinete do ódio”

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Governador de São Paulo voltou a criticar manifestantes que pedem o fim das medidas restritivas contra Covid-19
O Antagonista

Governador de São Paulo voltou a criticar manifestantes que pedem o fim das medidas restritivas contra Covid-19

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a comentar nesta sexta-feira (8) os protestos ocorridos durante o fim de semana contra as medidas restritivas para conter a Covid-19 no estado. Segundo Doria, algumas das pessoas que participaram das manifestações seriam influenciadas pelo “gabinete do ódio”, em Brasília.

“São pessoas que negam uma realidade, que temos uma pandemia e que essa pandemia leva vidas. Negam que essa pandemia pode ser combatida com medidas de proteção”, afirmou Doria sobre as pessoas que se dizem contra as medidas aplicadas para conter o avanço da pandemia.

O governador ainda destacou que a maioria das pessoas, que protestaram diante da sua casa no domingo (7), não usavam máscaras “São Pessoas que infelizmente advogam a morte e não trabalham pela vida”, disse.

Questionado em entrevista coletiva sobre a motivação dos manifestantes, o governador comentou que acredita que algumas das pessoas do grupo “agiam orquestradamente, e o ponto de partida disso é o gabinete do ódio, em Brasilia”, ligado ao presidente Jair Bolsonaro.

Doria ainda afirmou que o grupo “emana medidas e orientações a um exército digital para combater jornalistas, cientistas, governadores, médicos, prefeitos e todos que se posicionam contrariamente ao mito Jair Bolsonaro”.

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POLÍTICA NACIONAL

Presidente sanciona a Lei Orçamentária de 2021 com veto parcial

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e estima as receitas de todo o governo federal para o ano de 2021. Até a sanção, que ocorreu na noite desta quinta-feira (22), União vinha executando apenas as ações e programas considerados obrigatórios ou inadiáveis, dentro dos limites do orçamento provisório estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

Com a sanção do orçamento definitivo o restante das dotações fica destravada e o governo federal poderá voltar a fazer investimentos e executar programas discricionários – aqueles considerados não obrigatórios por lei. 

Os vetos ocorreram porque as projeções do Ministério da Economia indicavam a necessidade de uma recomposição de R$ 29 bilhões e, com isso, foi necessário abrir um espaço no Orçamento. Essa recomposição foi feita em acordo com o Congresso Nacional e com o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), por meio de um veto parcial de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias e o bloqueio adicional de R$ 9 bilhões.

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A diferença entre o veto de dotações e o bloqueio é que o veto representa um corte definitivo da despesa, enquanto que o bloqueio permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, no caso de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos. 

Os R$ 19,8 bilhões do veto serão distribuídos em cortes nas emendas do relator (R$ 10,5 bilhões), cortes de emendas de comissão do Poder Legislativo (R$ 1,4 bilhão), e despesas discricionárias do Poder Executivo (R$ 7,9 bilhões). A pedido do Ministério da Economia, também foi vetada a autorização para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, os quais são custeados pela União. 

O bloqueio será efetuado por decreto e os valores vetados serão remanejados por meio de um novo projeto de lei de crédito suplementar (PLN). A publicação do decreto e o envio do PLN ao Congresso Nacional serão publicados concomitantemente à sanção da Lei Orçamentária. A aprovação do projeto de lei será necessária para a cobertura das despesas obrigatórias que possuem risco de cobertura insuficiente, como as da Previdência Social. Contudo, as projeções indicam que esses valores somente serão efetivamente necessários no último bimestre do exercício fiscal.

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Com o veto e o bloqueio administrativo, o Orçamento de 2021 cumpre a regra do teto de gastos, segundo as projeções do Ministério da Economia.

Edição: Fábio Massalli

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