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Eduardo Pazuello assume o Ministério da Saúde oficialmente nesta quarta (16)

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Carolina Antunes/PR

Ministro interino da Saúde general Eduardo Pazuello vai se tornar oficial nesta quarta-feira (16)

O ministro interino da Saúde,  Eduardo Pazuello, será efetivado no cargo na próxima quarta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A posse do general está marcada para as 17h, no Palácio do Planalto.

Após cerca de 4 meses como interino, Eduardo Pazuello será oficializado na pasta. Ele foi nomeado ministro interino em 3 de junho, embora já estivesse, na ocasião, ocupando o posto havia 20 dias, depois que o  Nelson Teich pediu demissão da pasta por divergências quanto à estratégias de combate contra a Covid-19.

A discordância com relação à pandemia também foi um dos motivos da saída de seu antecessor, Luiz Henrique Mandetta.

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Com isso, Pazuello será o terceiro ministro da Saúde do governo desde que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu o comando do Executivo.

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POLÍTICA NACIONAL

Proposta destina crédito extra de R$ 48,3 milhões para três ministérios

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Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Recursos para ministérios serão oriundos do cancelamento de outras despesas

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito suplementar de R$ 48,3 milhões para reforço de ações dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Regional; e do Turismo.

A proposta (PLN 29/20) demonstra que os recursos serão oriundos da anulação de outras dotações orçamentárias, inclusive de emendas parlamentares de bancada estadual cuja execução não é obrigatória.

O Ministério da Agricultura repassará quase R$ 21,2 milhões ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Ministério do Turismo deverá utilizar R$ 17,2 milhões em obras de infraestrutura em destinos estratégicos no País.

Já o Ministério do Desenvolvimento Regional enviará R$ 6 milhões para o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), para ações relacionadas à barragem Passagem das Traíras, no Rio Grande do Norte.

Esse mesmo ministério ainda destinará R$ 4 milhões para a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a fim de permitir a contratação de consultoria para o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paranaíba.

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Tramitação
A proposta deve ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que ainda não foi instalada nesta sessão legislativa. Depois, seguirá para discussão e votação por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.

Ato conjunto da Câmara dos Deputados e do Senado regulamentou a deliberação remota, pelo Congresso, de propostas de leis orçamentárias enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19 ou em casos de urgência e com apoio de líderes partidários.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli

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