POLÍTICA NACIONAL

Eleições 2020: aumenta número de candidatos autodeclarados negros

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As eleições municipais de 2020 registram o maior número de candidatos negros, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Juntos, pretos e pardos são considerados negros, de acordo com classificação utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e representam 49,94% das candidaturas, ao totalizar 276.091 registros.  

Levantamento feito pela Agência Brasil, com dados do TSE disponibilizados na última sexta-feira (9), mostra que do total de candidatos com registros validados pela Justiça Eleitoral, 218.071 (39,45%) se declararam pardos e 58.017, pretos (10,49%). Esta é primeira vez, desde o início da coleta de informações de raça, em 2014, que os candidatos brancos não representam a maioria dos concorrentes às vagas eletivas. 

Segundo o TSE, os candidatos brancos correspondem a 48% (265.353) no pleito de 2020. Os dados são variáveis, já que dependem da validação das candidaturas pelos juízes eleitorais e podem mudar mesmo depois das eleições. Ao todo, 552.840 candidaturas foram registradas pelo tribunal. Nas eleições municipais de 2016, 52,4% dos candidatos eram brancos e 47,8%, negros.

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Apesar da mudança no panorama racial dos candidatos, as mulheres permanecem em larga desvantagem. Do total de candidatos negros, 186.881 são homens e 89.210 são mulheres. De acordo com dados divulgados pelo Movimento Mulheres Negras, em 2016 o número de eleitas, tanto para vereadoras quanto para prefeitas, não chegou a 5%.

A principal faixa etária dos candidatos está entre 40 e 49 anos. O partido com maior número de negros é o PSD, com 19.590 candidatos, seguido pelo PP, com 17.735, e o PT, com 17.692 registros de candidatos. 

Divisão de recursos

Em setembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e televisão entre candidatos brancos e negros nas eleições municipais deste ano. 

Para o ministro Ricardo Lewandowski, a nova regra não vai trazer prejuízos para os partidos. Ele disse que a medida contribui para a construção de “uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social, livre de quaisquer formas de discriminação”.

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Edição: Graça Adjuto

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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova indicado para diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

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Com 39 votos favoráveis, 5 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a indicação (MSF 67/2020) de Vitor Eduardo de Almeida Saback para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A matéria teve como relator o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Vitor Saback é graduado em Administração pela Universidade de Brasília (UnB) e é pós-graduado em Finanças e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Trabalhou na Caixa Econômica Federal, no Ministério Público da União, na Secretaria de Relações Institucionais do Gabinete do Procurador-Geral da República e na Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República. Desde 2019, exerce a função de assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, nas demandas que tenham relação com o Congresso Nacional.

Ele ainda atua como conselheiro de administração da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).

Na argumentação da indicação, Saback ressalta sua participação, como integrante do Ministério da Economia, nos esforços pela aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico (Lei 14.026, de 2020), bem como sua experiência em administração. O indicado vai entrar na vaga decorrente do término do mandato de Ney Maranhão.

Durante sua sabatina na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Saback disse que atuou na “construção de soluções negociadas”, especialmente para a universalização do abastecimento de água. Ele chamou atenção para a importância do quadro funcional da ANA e para as disparidades regionais na distribuição de recursos hídricos, situação que considera ter ficado mais evidente com a pandemia da covid-19.

Sobre o Marco do Saneamento, Saback disse que a nova lei favorece a universalização do serviço por meio dos agentes que tiverem a capacidade de proporcioná-lo.

— A iniciativa privada tem grande volume de investimento para aplicar, e a ANA, pela regulação, tem o objetivo de deixar o mercado livre, com tranquilidade e estabilidade para a atração de investimentos — afirmou na ocasião.

O indicado também disse que é preciso capacitar os servidores da ANA para adaptá-los às muitas atribuições do Marco do Saneamento. Além disso, Saback não descartou a possibilidade de admissão de mais servidores para melhorar o desempenho da agência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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