POLÍTICA NACIONAL

Eleições: conheça as regras para eventual 2º turno

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A Constituição prevê disputa em segundo turno somente para presidente da República, governadores e prefeitos. Apenas em 1994 e 1998, o presidente e o vice-presidente da República foram eleitos no primeiro turno, porque conquistaram mais da metade dos votos válidos — ou seja, sem contar os brancos e os nulos. No Senado, a uma proposta de emenda à Constituição prevê que a disputa seja entre os três mais bem votados (PEC 29/2021). Para o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a mudança vai evitar a polarização.

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Rodrigo Pacheco: Congresso não aceitará retrocessos democráticos

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Congresso Nacional sempre será o guardião da democracia e não aceitará qualquer movimento que signifique retrocesso e autoritarismo. O senador disse pelas redes sociais que a solução para os problemas do país passa pelo apoio irrestrito às manifestações pacíficas e à liberdade de expressão. O senador se manifestou pelas redes sociais pouco depois da leitura de uma carta pela democracia e em defesa do sistema eleitoral brasileiro elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Fonte: Agência Senado

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