POLÍTICA NACIONAL

Eliziane quer sustar ato que excluiu Marina Silva de lista de personalidades negras

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), anunciou pelo Twitter que apresentará um projeto de decreto legislativo (PDL) contra os atos administrativos do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, que excluíram nomes da lista de personalidades negras que marcaram a história brasileira. A iniciativa de Eliziane busca reintegrar o nome da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva à lista.

“Mulher negra, evangélica, seringueira. Marina Silva, que dedicou sua vida à causa ambiental, tem seu nome retirado da lista de personalidades negras da Fundação Palmares. A medida estapafúrdia é de Sérgio Camargo, o mesmo que disse que não existe racismo no Brasil. Lamentável, revoltante! Vamos apresentar um projeto de decreto legislativo sustando todos os atos do presidente da Fundação Palmares que excluíram pessoas da lista de personalidades negras”, explicou.

Se o PDL da senadora for aprovado, fará com que o nome de Benedita da Silva também retorne à lista de personalidades negras que marcaram a história do Brasil. Benedita da Silva foi líder de movimentos sociais ligados a moradores de favelas no Rio de Janeiro, durante o regime militar. Na carreira política, foi governadora do Rio de Janeiro, ministra da Assistência Social e senadora. Ela teve seu nome excluído por ato administrativo de Sergio Camargo no mês passado.

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Repercussão

Os senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES), que são do mesmo partido de Marina Silva (Rede), também se manifestaram pelo Twitter. Para Randolfe, “o racismo, a cultura do ódio e o negacionismo, marcas do atual governo, não podem ser institucionalizados”. “Mulher negra, seringueira, sobrevivente das lutas, militante do meio ambiente e por justiça social. Não apagarão sua história! Estes ataques mostram a pequenez deles, incapazes e ignorantes que não merecem o posto que ocupam”, afirmou o senador pelo Amapá em mensagem a Marina Silva.

Já Contarato, que preside a Comissão de Meio Ambiente (CMA), chamou a ação de Camargo de “revoltante”. “Repudio um governo que nega o racismo e agora age para apagar da história oficial a biografia de Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente negra, seringueira, corajosa, que militou e milita por um país igualitário”, disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante

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A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. 

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

Edição: Kleber Sampaio

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