POLÍTICA NACIONAL

Em meio a processo de impeachment, Witzel é batizado em igreja evangélica do Rio

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Governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel
Carlos Magno/Governo do Estado do Rio de Janeiro

Governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel

Em meio ao seu processo de impeachment no Rio , o governador afastado Wilson Witzel foi batizado em uma igreja evangélica na noite do último domingo, dia 29, na Zona Norte da capital. A informação foi dada pelo jornal O Dia , e confirmada pelo O GLOBO .

De camisa preta, ele foi banhado em uma piscina da Igreja Vida Nova, localizada aos pés do Morro do Alemão. O batismo aconteceu um dia antes de Witzel protocolar sua defesa no processo de impeachment ao tribunal misto de julgamento, que dará a palavra final sobre a perda de mandato do ex-juiz.

Witzel utilizou um versículo bíblico para explicar o momento que tem vivido na recente carreira política. Na próxima sexta-feira, dia 4, às 11h, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) fará uma nova sessão sobre o processo do governador afastado . Na ocasião, os cinco deputados e cinco desembargadores que integram o grupo vão definir o calendário do julgamento, com as testemunhas que serão ouvidas e provas a serem produzidas e periciadas.

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“Lucas 18: 26. E os que ouviram isto disseram: Logo quem pode salvar-se? 27. Mas ele respondeu: As coisas que são impossíveis aos homens são possíveis a Deus. Quais sonhos você tem sonhado, que para você é impossível de alcançar? Jesus nos ensina que aquilo que é impossível para nós seres humanos, é totalmente possível para Deus. Apenas creia e tudo irá acontecer”, diz o governador.

Witzel se defende das acusações de irregularidades na contratação da Organização Social (OS) Iabas para a construção de hospitais de campanha e na requalificação da Unir Saúde, assinada por ele em março contrariando pareceres técnicos. O documento pede que sejam ouvidas 13 testemunhas, entre elas o ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos e o empresário Mário Peixoto, apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como sócio oculto das OSs.

Confira os próximos passos do processo contra Witzel:

  • Entregue a defesa, o presidente do tribunal misto marca nova reunião do grupo
  • Integrantes do tribunal deliberam sobre o calendário de instrução e julgamento, quando decidem quais testemunhas serão ouvidas
  • Instrução processual: podem ser ouvidas testemunhas e realizadas diligências e perícias documentais; não há prazo específico
  • Witzel será o último a depor no processo
  • Encerrada a instrução, é aberto prazo de 10 dias para defesa e acusação apresentarem alegações finais
  • Após alegações, julgamento final é marcado
  • Perda de mandato de Witzel é definida por 2/3 dos integrantes, ou sete votos
  • Além do mandato, tribunal vota, em separado, perda de direitos políticos por cinco anos
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POLÍTICA NACIONAL

Projeto concede incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no SUS

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Geovania de Sá (PSDB - SC)
Geovania de Sá: a intenção é reduzir a espera pelas cirurgias, principalmente as eletivas

O Projeto de Lei 3918/20 concede incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta permite que pessoas físicas e jurídicas deduzam, em até 1% do imposto de renda devido, os valores de doações e patrocínios destinados diretamente a ações e serviços ligados aos procedimentos cirúrgicos.

“Frequentemente, a espera pelo procedimento é demasiadamente longa, numa fila que chega a durar anos, especialmente nos casos eletivos. Essa demora pode ser explicada pela falta de recursos ou pelo desinteresse de serviços credenciados, já que a remuneração costuma ser bem menor do que na saúde privada”, diz a autora da proposta, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Cirúrgica no Sistema Único de Saúde.

Entidades contempladas
As doações poderão ser destinadas a instituições de saúde de direito privado, associativas ou fundacionais, sem fins lucrativos, que sejam certificadas como entidades beneficentes de assistência social ou qualificadas como organizações sociais ou como organizações da sociedade civil de interesse público.

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As ações e serviços que receberão as doações deverão ser aprovadas previamente pelo Ministério da Saúde. Caberá ao ministério acompanhar e avaliar essas ações e elaborar relatório para ser publicado em sua página na internet.

Segundo o projeto, os recursos objeto de doação ou patrocínio deverão ser depositados e movimentados em conta bancária específica em nome do destinatário. Em caso de execução de má qualidade ou de não execução das ações, a instituição de saúde poderá ser inabilitada para receber novas doações com o incentivo por até três anos.

Eventuais infrações sujeitarão o doador ao pagamento do valor atualizado do imposto de renda devido e a outras penalidades previstas em legislação. Na hipótese de dolo, fraude ou simulação, inclusive no caso de desvio de finalidade, será aplicada ao doador e ao beneficiário multa correspondente a duas vezes o valor da vantagem auferida indevidamente.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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